Tribunais de Contas fiscalizarão escolas sem água potável
As visitas aos estabelecimentos de ensino serão realizadas entre os dias 2 e 6 de junho.
COP 30 terá “Casa do Saneamento” para dar destaque ao tema
O objetivo é colocar o saneamento básico no centro das discussões sobre as mudanças climáticas e fortalecer a visibilidade do tema no cenário internacional.
Adiada votação que suspende decretos sobre saneamento básico
Pacheco declarou que, na falta de solução por parte dos líderes, o PDL voltaria à pauta do Senado como primeiro item de votação na terça-feira (11), mas advertiu que até o recesso parlamentar deverá haver uma solução para a questão.
Ministros vão ao Senado esclarecer Decreto de Lula sobre saneamento
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, já aprovado pela Câmara e em análise na CI, susta dispositivos dos Decretos 11.466 e 11.467, editados pelo governo em abril.
No STF audiência pública sobre o Marco do Saneamento em maio
No despacho, foram convocados o advogado-geral da União, o procurador-geral da República, a Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente do Partido Novo e representantes da Associação Brasileira de Direito de Infraestrutura (ABDInfra) e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESB).
Arthur Lira diz que Câmara Federal está disposta a aprimorar marco do saneamento
Lira citou dados do setor, segundo os quais 16% dos brasileiros não têm acesso à água tratada e 44% não têm acesso à coleta de esgoto.
Grupo de trabalho do novo governo diz que 50% das obras de saneamento estão paradas
"A ideia é voltar como era o Ministério das Cidades, com ações de trânsito, mobilidade e habitação, e a parte de desenvolvimento urbano, segurança hídrica, ordenamento territorial, fundos regionais e bancos regionais sob gestão do Ministério da Integração Nacional", afirmou o senador eleito Camilo Santana (PT/CE), que também integra o grupo.
R$ 5 bilhões para saneamento em nove estados. O Ceará está fora
Segundo o governo, desde janeiro deste ano, já foram repassados R＄ 197,7 milhões para continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país. Outros R＄ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Prefeitos precisam atualizar dados sobre saneamento básico até segunda (30)
Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais.
Milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e à coleta de esgoto
Somente 50% do volume de esgoto do país recebe tratamento, o que equivale a mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto in natura sendo despejadas diariamente na natureza.