Pacheco admite análise de CPI para o Ministério da Educação
Pacheco admitiu que, em termos de conveniência e oportunidade, o momento pré-eleitoral é algo que pode prejudicar o escopo de uma CPI.
Presidente do Senado destaca principais urgências do país ao secretário-geral da OCDE
Pacheco afirmou que o Senado está à disposição para colaborar com representantes da OCDE, bem como o gabinete de relações internacionais do Senado, para estabelecer uma rotina de troca de informações com a OCDE.
Presidente do Senado é contra CPI da Petrobras discutida por deputados
Ao se manifestar contrário a instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para a estabilização dos preços.
Presidente do Supremo Tribunal Federal recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes
Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões proferidas de forma individual pelos ministros da Corte, mas o presidente Luiz Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais do Plenário para referendo de liminares deferidas monocraticamente.
Presidente em exercício, Rodrigo Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa
A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Pacheco assume a presidência da republica até sábado em função da viagem de Jair Bolsonaro
Pacheco assume em função da viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde participa da 9ª edição da Cúpula das Américas, até esta sexta-feira (10), em Los Angeles.
Presidente do Senado reúne-se com governadores para tratar do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis
De acordo com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os governadores têm dúvida sobre a efetividade da medida. O governador ainda afirmou que existe a busca por um consenso para fazer que a redução do ICMS chegue até a população.
Pacheco diz que levará proposta sobre ICMS apresentada pelo governo para Senado Federal
O governo sugeriu zerar os impostos federais sobre os combustíveis - tanto o diesel quanto a gasolina - e também do gás de cozinha, e ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação.
Reunião da Comissão de Juristas para atualização da Lei do Impeachment é remarcada
Por indisponibilidade de agenda de partes dos integrantes, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, decidiu reagendar o encontro. Ainda não há confirmação da data da nova reunião.
Senador de Pernambuco é escolhido relator da proposta de redução do ICMS sobre os combustíveis
Além de tratar da alíquota de ICMS, o PLP 18/22 também traz mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.