Pacheco defende união política para solucionar dívida dos estados
Pacheco defende negociação entre estados e união para viabilizar pagamento de dívidas via propag até o fim do ano.
Pacheco defende negociação entre estados e união para viabilizar pagamento de dívidas via propag até o fim do ano.
A obra é uma coletânea de análises de integrantes da Comissão de Juristas.
Lula sanciona lei que permite renegociação das dívidas estaduais com descontos e prazos alongados.
Senado aprova regulamentação da reforma tributária e avança em pautas prioritárias para o fim do ano.
Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso.
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.
O parlamentar se reuniu nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e informou que também pretende se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino com o objetivo de finalizar um projeto de lei complementar (PLP) que garanta mais rastreabilidade e transparência para esses recursos.
Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de representantes do governo, para discutir novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Adiamento foi comunicado por Pacheco na sessão deliberativa desta [+]