Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado.
A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15), é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
A Medida Provisória (MP) 1.031/2021 determina que a privatização se dará pela venda de novas ações no mercado, fazendo com que o percentual acionário da União caia para menos de 50%. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, também editou outras MPs, confira:
A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada hoje traz seu teor novamente à validade. O PL será agora analisado pela Câmara dos Deputados.
A CPI da Covid investigará não só ações e omissões do Governo Federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios.
O requerimento para instalação da CPI foi protocolado no início de fevereiro deste ano pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e obteve assinatura de 31 parlamentares, acima do número mínimo, de 27 apoios.
A LSN tem sido usada tanto contra críticos do governo de Jair Bolsonaro quanto em investigações de ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no STF.
Durante o encontro, foram abordados temas como República, democracia, federação, eleições, sistemas eleitorais, educação e meio ambiente.
Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) tem como objetivo oferecer suporte às cidades caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir toda a demanda nacional de vacinação da população.
Segundo Rodrigo Pacheco, a saída dos comandantes é “uma questão afeita ao Ministério da Defesa, às Forças Armadas”, disse em entrevista coletiva. Pacheco comentou ainda que precisava confiar nas intenções do presidente Jair Bolsonaro.
O governador do Ceará, Camilo Santana assim se manifestou sobre a reunião virtual com o presidente do Congresso Nacional: “A nossa defesa é de que haja uma coordenação nacional no enfrentamento à pandemia”.
Rodrigo Pacheco se reunido virtualmente durante três horas com governadores de 23 estados e do Distrito Federal, no início da manhã desta sexta-feira (26).
Nesta sexta-feira (26), senadores entregaram ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado por um jornalista da CNN Brasil.
Na pauta da audiência de hoje (26), serão debatido questões como a falta de insumos, de vacinas, de oxigênio e de leitos de UTI nos hospitais públicos e privados de todo o país.
Para Pacheco, o que é necessário agora é a mudança dos rumo da política externa, para que o Brasil consiga parcerias que facilitem a aquisição de vacinas. Ele disse que o trabalho do Ministério das Relações Exteriores está “muito aquém do que o Brasil precisa”.