Projeto sobre reoneração gradual da folha está na pauta do Plenário desta terça (16)
Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha.
O Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia, diz Pacheco
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, em dois turnos de votação, a PEC que permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais.v
Presidente do Senado aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
Segundo Pacheco, o setor se opõe à federalização de ativos e de empresas dos entes endividados, uma das saídas apontadas no projeto de sua autoria, em análise no Congresso.
Pacheco sinaliza votação de dívidas dos estados e desoneração antes do recesso
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica chegou a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para renegociação da dívida dos estados.
Presidente do Senado diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”
“O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, afirmou nessa quinta-feira (13).
Pacheco: desoneração da folha dos municípios sairá até o recesso de julho
Em maio deste ano, governo e Congresso fecharam um acordo que mantém a atual desoneração. Sem a medida, os municípios e os setores produtivos teriam voltado a recolher 20% sobre a folha salarial já no dia 20 de maio.
CCJ do Senado deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho
O anúncio foi feito pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião do colégio de líderes com o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Pacheco diz que PEC do Quinquênio só será votada após discussão com líderes
A decisão ocorre em um momento em que, segundo Pacheco, os esforços da Casa devem ser dirigidos para a aprovação de medidas de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em calamidade pública em razão das fortes chuvas que atingiram o estado, com elevado número de vítimas e destruição de boa parte da sua infraestrutura.
Pacheco volta a defender PEC do Quinquênio: “combater supersalários”
Em entrevista coletiva na terça-feira (30), ele anunciou que vai reunir os líderes para uma definição sobre essa análise conjunta.
Pacheco chama decisão do governo federal sobre desoneração de “erro primário”
“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nós ponderamos apenas é que em um tema que está sendo discutido no ambiente da política, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discussão política, haver a precipitação do ajuizamento de uma ação. Esse ponto atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.