Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado analisará até abril proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2338/23). "É imperativo avançar na regulação da inteligência artificial e das plataformas de redes sociais", afirmou.
No ofício, Pacheco afirma que pretende ter acesso à lista para tomar medidas legais no Congresso Nacional, que é presidido por ele.
Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos projetos na ordem do dia. Para Pacheco, Senado e Câmara precisam avançar na regulamentação da reforma tributária.
Em artigo depositado na Biblioteca Digital do Senado, Salomão salienta que a expansão do acesso à internet “modificou profundamente as relações interpessoais, o trabalho, os negócios, o lazer, a educação, o acesso e a difusão da informação”.
Durante investigação da PF que realizou busca e apreensão no gabinete de Alexandre Ramagem (PL-RJ), o presidente do PL criticou o presidente do Congresso por permitir tal ação. Através das redes sociais, Pacheco retrucou Valdemar retrucando que ele age de uma forma e por trás age de outra, principalmente em debates que cercam o Supremo Tribunal Federal.
Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de retirar as grades foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o ato “Democracia Inabalada” que lembrou os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos condicionais e saídas temporárias, por exemplo, cabem ao Poder Judiciário. A parte que cabe ao Legislativo, e que será feita — garantiu — é elaborar leis firmes sobre o tema.
O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas. Pacheco declarou que buscará uma “solução de arrecadação sustentável” em diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Pacheco chamou os golpistas de “os inimigos da democracia” e que, segundo ele, recorrem à desinformação, ao vandalismo, ao ódio para recrutar parcela da sociedade e usam falso discurso político para chegarem ao poder e se manterem de forma ilegítima.