Desoneração da folha: Haddad exige compensação total ou recorrerá ao Supremo

Na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Plenário da Casa votará o acordo entre os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em troca, o Congresso aprovará um projeto de lei que aumenta a arrecadação e compense o impacto sobre as contas públicas.

Por |2024-07-10T16:26:45-03:0010 de julho de 2024|Tags: , , |

No Senado discussão sobre regime de transição para a desoneração da folha de pagamento

De autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), o projeto concretiza acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. O projeto ainda aguarda relatório e sua votação depende da aprovação de requerimento de urgência.

Por |2024-07-09T15:41:47-03:009 de julho de 2024|Tags: , , |

Pacheco sinaliza votação de dívidas dos estados e desoneração antes do recesso

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica chegou a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para renegociação da dívida dos estados.

Haddad diz que nova proposta de desoneração da folha será feita na próxima semana

O ministro confirmou que o governo pretende, se necessário, questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da desoneração da folha. No entanto, disse que o governo não quer confronto com o Congresso e, por isso, busca construir uma solução alternativa.

Por |2023-12-15T18:10:24-03:0015 de dezembro de 2023|Tags: , , |
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