Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida
Projeto sobre reoneração gradual da folha está na pauta do Plenário desta terça (16)
Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha.
Senado programa para esta semana votação da reoneração da folha de pagamento
O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.
Desoneração da folha: Haddad exige compensação total ou recorrerá ao Supremo
Na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Plenário da Casa votará o acordo entre os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em troca, o Congresso aprovará um projeto de lei que aumenta a arrecadação e compense o impacto sobre as contas públicas.
No Senado discussão sobre regime de transição para a desoneração da folha de pagamento
De autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), o projeto concretiza acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. O projeto ainda aguarda relatório e sua votação depende da aprovação de requerimento de urgência.
Pacheco sinaliza votação de dívidas dos estados e desoneração antes do recesso
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica chegou a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para renegociação da dívida dos estados.
“Nós queremos botar um fim nisso”, afirma Haddad sobre desoneração
O ministro da Fazenda disse ainda que a reoneração está em consonância com a reforma tributária tocada pelo governo, e que após o debate do imposto sobre o consumo ser concluído, haverá na sequência uma reforma dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento e sobre a renda.
Haddad diz que nova proposta de desoneração da folha será feita na próxima semana
O ministro confirmou que o governo pretende, se necessário, questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da desoneração da folha. No entanto, disse que o governo não quer confronto com o Congresso e, por isso, busca construir uma solução alternativa.
Congresso derruba veto de Lula e prorroga desoneração da folha de pagamento
No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada do veto e 78 pela manutenção do veto presidencial.
Lula afirma que não pode haver desoneração sem contrapartida aos trabalhadores
Lula está em viagem ao oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Catar.