Presidente Lula veta desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no país. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023.
Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no país. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023.
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento "faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros". "Não poderíamos discutir a desoneração sem incluí-los nesse momento", afirmou.
A declaração foi feita por Rodrigo Pacheco após visita institucional ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, com quem esteve reunido no início da noite. O senador adiantou que, nos próximos dias, pretende manter encontro com Rosa Weber para discutir a questão orçamentária e discursou em apoio a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores empresariais que empregam cerca de 6 milhões de pessoas.
Davi Alcolumbre informou que há intensa negociação do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com os demais líderes partidários de como o tema da desoneração da folha de pagamento será tratado.