Governo prorroga por 90 dias prazo para contestar descontos indevidos em benefícios
Mais de 6,4 milhões contestam cobranças e quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos a segurados.
CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias
Comissão articula prorrogação por mais 60 dias e pode acionar o STF diante da falta de decisão de Davi Alcolumbre.
Deputados federais aprovam projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento "faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros". "Não poderíamos discutir a desoneração sem incluí-los nesse momento", afirmou.
Governo Federal prorroga prazo para que estados emitam a CNI, novo RG que unifica o cadastro em todo o país
Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem.
Ministério Público Federal questiona prorrogação automática de contrata de prestação de serviços públicos
O caso traz como pano de fundo a inclusão do art. 82-A na Lei piauiense 5.860/2009, por meio de outra lei estadual, editada em julho deste ano (Lei Lei 7.844/2022). Segundo a associação, o estado abriu chamamento público para o transporte alternativo em 1999, com validade de cinco anos.
Ministro pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment
a reunião desta sexta-feira, os coordenadores das Subcomissões de Tipologia e de Processo e Procedimento apresentaram versões preliminares dos textos. As sugestões serão analisadas agora pela relatora da comissão de juristas, Fabiane Pereira de Oliveira.
Plano Nacional de Cultura terá validade até 2024
O PNC é um conjunto com 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa.
Deputados aprovam prorrogação dos trabalhos da “CPI do Motim”. Tema norteou sessão plenária
A "CPI do Motim" foi prorrogada por mais 120 dias, mas de acordo com o relator do colegiado, o deputado Elmano de Freitas (PT), as atividades do grupo podem ser concluídas antes do prazo.
“CPI do Motim” prorroga prazo para conclusão de trabalhos e quer ouvir presidente de associação criada por Capitão Wagner
A APS foi criada pelo deputado federal Capitão Wagner (UB) e já foi presidida por ele e pelo vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro (UB).
Presidente do Congresso Nacional prorroga prazos de cinco MPs por 60 dias
Dentre as medidas prorrogadas, está a que trata sobre regras do trabalho híbrido e também sobre encargos de empregadores domésticos.