O deputado citou como exemplo a situação dos técnicos em enfermagem que muitas vezes não ganham mais que um salário-mínimo.
Delegado Cavalcante cobrou explicações sobre águas da Transposição do Rio São Francisco represadas no Município de Jati.
O tema das eleições gerais de 2022 deve nortear as conversas dos parlamentares pelos próximos meses, até o pleito em outubro do ano que vem. O assunto também deve ser levado para a tribuna da Casa Legislativa e gerar embates políticos, como ocorre durante toda disputa eleitoral.
De acordo com a proposta, o empréstimo deve ser realizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, e terá como destino o financiamento do “Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Ceará”.
Segundo o projeto, os supermercados terão um prazo de 120 dias, a partir da entrada em vigor da Lei, para adotarem as medidas necessárias à sua adequação. Microempresas e empresas de pequeno porte não estão obrigadas a aderir à medida.
A pauta de votação da Câmara Municipal de Fortaleza, mostra alguns projetos de vereadores, mas nenhum do Poder Executivo.
No momento da votação da PEC que prorrogou os contratos temporários dos professores de nível superior, 25 compareceram ao plenário e nove na plataforma virtual, totalizando 34 deputados, dos 45, já que Evandro atuava como governador interino.
De acordo com o texto da mensagem, a Funsaúde prestará contas à Secretaria de Saúde sobre seus atos, inclusive parciais, disponibilizando quaisquer dados, documentos e informações relativas ao desempenho de suas atividades. A prestação de serviços a municípios e consórcios públicos de saúde passa a depender de prévia autorização da Sesa, que poderá especificar as condições e limites em que se dará tal contratação.
Com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deputado Luiz Henrique informou que 21% das meninas cearenses, entre 13 e 17 anos, já foram abusadas sexualmente.
Como não havia matéria de interesse do Poder Executivo na pauta de votação ou qualquer tema polêmico a ser discutido, nenhum dos lados, oposição e situação, questionou a iniciativa de Cavalcante; e o encerramento dos trabalhos se deu por volta das 11h15.