Ao todo foram 18 reuniões, sendo 10 ordinárias e oito extraordinárias conjuntas, além de três audiências públicas no ano de 2019 realizadas pela Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. Uma das audiências foi destinada a debater o relatório sobre a Pesquisa de Impacto do Turismo de Eventos na Economia do Estado.
Criada para atuar em regime de plantão durante o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, a Comissão de Representação de Recesso somente irá se reunir caso surja alguma necessidade extraordinária.
A construção do edifício garagem da Assembleia Legislativa do Ceará, a ser construído na avenida Pontes Vieira, ao lado da sede do Poder Legislativo Estadual, deve custar aos cofres públicos um total de R$ 11,2 milhões.
Os deputados estaduais do Ceará estão de férias desde a sexta-feira passada (20), após aprovarem o Orçamento do Estado para 2020. Eles devem retornar às atividades legislativas somente em fevereiro do próximo ano. Por conta disso, algumas ações internas da Assembleia serão alteradas nas próximas semanas.
Como já virou tradição às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), fez um balanço das atividades do Poder Legislativo Estadual em 2019.
Após uma semana com votações em todas as sessões, a Assembleia Legislativa do Ceará inicia seu período de recesso parlamentar. Os trabalhos voltarão somente no primeiro dia útil de fevereiro/2020.
No último dia de trabalho de 2019, encerrando uma semana intensa de votações, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 123/19, que autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), no valor de R$ 8.783.514. Parte da verba deve ser usada para pagar demissão de pessoal.
Os manifestantes só diminuíram um pouco a pressão por conta da chuva do final da manhã na área onde fica localizada a Assembleia Legislativa
Os policiais utilizaram escudos e spray de pimenta para impedir a invasão do setor que ocorriam as reuniões das comissões especiais da Casa.
Depois de criticar a proposta de Reforma da Previdência do governador Camilo Santana, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) afirmou ao Blog do Edison Silva que sua postura na Casa, a partir de agora, será de mais independência. Já há algum tempo, desde que perdeu o posto de presidente da comissão de Seguridade e Saúde que o parlamentar tem atuado com um posicionamento mais crítico na Casa.
Durante votação nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa, foram aprovados 18 projetos, sendo seis do Poder Executivo, 11 de parlamentares e um da Mesa Diretora.
A intenção inicial da Comissão de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), era votar ainda este ano em plenário, para que as mudanças pudessem entrar em vigor já no retorno às atividades em 2020, após o período de recesso parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).
Ocorreu na manhã desta sexta-feira (6) o lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará.
Centenas de policiais militares lotaram as galerias e corredores da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), cobrando reajuste salarial por parte do Governo do Estado para a categoria, inclusive ameaçando a paralisação das atividades, caso isso não ocorra.
Aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, o projeto de Lei do opositor Heitor Férrer (SD), que determina que o Legislativo seja notificado sobre recursos repassados aos municípios, foi sancionado e publicado pelo governador Camilo Santana, na íntegra. Com a legislação em vigor, o parlamentar espera que a atual gestão esteja cada vez mais transparente para a sociedade cearense.
Durou pouco mais de uma hora a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta quarta-feira (4). Com a presença de poucos deputados, os trabalhos foram iniciados já perto das 10h, sendo encerrados pouco depois das 11h.
Finalizando uma semana em que a violência contra a mulher fora bastante debatida na Assembleia Legislativa do Ceará, a deputada Augusta Brito (PCdoB) falou sobre o lançamento da campanha do Laço Branco – homens pelo fim da violência contra a mulher.
André Fernandes é acusado pelos partidos PSDB e PDT de quebra de decoro parlamentar, uma vez que fez denúncias, sem provas, de que seu colega de Casa, Nezinho Farias (PDT), teria envolvimento com facções criminosas.
Acrísio Sena (PT) disse que André Fernandes era um “moleque irresponsável” que devolveu dizendo que Acrísio era “mais um petista que abria a boca para falar merda”. Entenda o que ocorreu.
Foi aprovada, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Ceará, mensagem do Poder Executivo que autoriza o Estado a ceder o imóvel do antigo Lord Hotel ao município de Fortaleza, no Centro, para que lá seja instalada a futura sede da Câmara Municipal.
A revisora, deputada Fernanda Pessoa (PSDB) já devolveu, sem nenhuma alteração, o parecer da sub-relatora do Sub-conselho de Ética da Assembleia Legislativa, Augusta Brito (PCdoB), que defende a suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (PSL), de suas atividades legislativas, por quebra de decoro parlamentar.
Os deputados Renato Roseno (PSOL) e Augusta Brito (PCdoB) trataram da temática na tribuna. Único negro dentre os deputados estaduais cearenses, Soldado Noélio (PROS), também se pronunciou.
O Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, viveu um dia de grande esvaziamento na manhã desta quarta-feira (20).
Liberação de emendas dos parlamentares estaduais cearense motiva divergências entre o secretário estadual de Saúde, Dr. Cabeto, e os detentores das emendas.
Tanto na Assembleia Legislativa do Ceará quanto na Câmara Municipal de Fortaleza, o 15 de Novembro foi lembrado como data que deve ser celebrada em alusão aos valores democráticos da República. As dificuldades sociais ainda enfrentadas pela população, 130 anos após sua proclamação, também foi mencionada.
A Assembleia Legislativa do Ceará antecipou para esta quarta-feira (13), a votação de propostas do Governo do Estado e de deputados estaduais. Na pauta do dia estão a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1 milhão para o programa Juventude Superação e a criação do “Dia do Católico”.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o projeto de lei do deputado Heitor Férrer (SD) que determina que a Assembleia Legislativa seja notificada sobre os recursos repassados aos municípios.
O deputado Fernando Santana (PT) confirmou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (05), a presença do governador Camilo Santana para acompanhar as sessões itinerantes, ordinária e solene, que acontecerão na próxima sexta-feira (8) na cidade de Juazeiro do Norte, no sul do Estado.
Em ato deliberativo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), definiu a comissão organizadora interna do concurso público para cargos efetivos da Casa. Na semana passada, os deputados aprovaram projeto que dispõe sobre o organograma do Poder Legislativo, e com isso iniciou-se o processo para contratação de 100 servidores públicos, conforme anúncio feito recentemente.