Deputados estaduais aprovam lei que define quem pode denominar bens públicos
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (22), o projeto de lei 316/19, que determina a quem fica possibilitada a denominação de bens públicos.
Assembleia
Assembleia Legislativa e Câmara Municipal retomam os trabalhos legislativos do ano
Assembleia Legislativa cearense e Câmara Municipal de Fortaleza retomam, nesta quinta-feira (01) os trabalhos legislativos do ano, após o recesso de meio do ano. As férias dos vereadores duraram um mês, e a dos deputados duas semanas, conforme determinam seus respectivos regimentos. A sessão de reabertura dos trabalhos da Assembleia é ordinária, mas na Câmara […]
Evento com governador esvazia plenário da Assembleia Legislativa
Não houve sessão nesta sexta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Ceará. Muitos parlamentares foram ao lançamento do pacote para recuperação das estradas e rodovias 2019, ocorrido nesta manhã no Palácio da Abolição, com a presença do governador Camilo Santana, contribuindo assim para que não houvesse quórum mínimo necessário sequer para a abertura da sessão.
Falta de quórum suspende sessão na Assembleia Legislativa
Com Assembleia Legislativa esvaziada, o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) abriu e logo suspendeu a sessão plenária desta sexta-feira (14). Às 9h54, não havia os 16 deputados necessários para que a sessão tivesse sequência.
Projeto do governador Camilo institui cobrança aos presos pelo uso da tornozeleira eletrônica
O projeto do governador não define se a cobrança é mensal ou única pelo prazo que for utilizado pelo condenado
Mesa Diretora da Assembleia pede explicações ao deputado André Fernandes
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa cearense faz uma reunião extraordinária para cobrar esclarecimentos do deputado André Fernandes sobre postagens suas nas redes sociais.
Salmito quer Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões na Assembleia
Salmito defende a criação de Comissão Especial na Assembleia para cuidar do desenvolvimento das regiões interioranas cearenses. Antes, o deputado incentivou acordo entre a Assembleia e o Governo do Estado para a realização de um seminário com lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza.
A liderança do Governo na AL e a eleição municipal em Fortaleza
O deputado Elmano de Freitas (PT) pode até apontar outras razões para não ser ele o líder do Governo na Assembleia Legislativa, mas por certo o principal empecilho foi a participação do PT na disputa pela sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), no próximo ano. A deputada federal Luizianne Lins (PT) é candidata novamente à […]
O povo do Ceará tem um soldado aqui na Assembleia, diz deputado
Vários pronunciamentos de deputados na primeira sessão ordinária do Legislativo estadual. A maioria de agradecimentos sobre os resultados das eleições e outros com definição de posições dos novos deputados em relação ao Governo estadual.
Camilo destaca a Educação do Ceará, o Social do Governo e a estratégia de desenvolvimento
O governador Camilo Santana presta contas aos deputados, cumprindo disposição constitucional. Depois ele recebeu os deputados em Palácio e deu posse ao novo Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque.
Ceará Sem Drogas: Campanha de maior abrangência Social da Assembleia
Campanha Ceará Sem Drogas adverte a juventude cearense sobre os malefícios causados pelo uso de drogas. Milhares de jovens já ouviram depoimentos do comentarista esportivo Walter Casagrande, nos encontros realizados no Interior cearense.
Primeira troca de partido na Assembleia antes do início da Legislatura
O PP na Assembleia aumenta a sua bancada com a adesão do deputado eleito Apóstolo Luiz Henrique. A oficialização foi na tarde desta quarta-feira, 22, e ele já escolhido pelos demais deputados da agremiação para ser o líder da bancada, tendo como vice-líder o deputado Bruno Pedroza. O PP ainda aguarda mais duas novas filiações na Assembleia
Deputados eleitos serão recebidos no plenário da Assembleia
Deputados estaduais eleitos serão recebidos, na terça-feira (22), às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), e pelo primeiro secretário, Audic Mota (PSB), para o primeiro encontro oficial na Casa da nova legislatura. O encontro será uma apresentação da Assembleia e de seu funcionamento.
PDT só cede vaga na primeira vice da Mesa da Assembleia se for para o Acrísio
PDT só cede vaga na primeira vice-presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado do Ceará, se o indicado for Acrísio Sena.
Terrenos próximos a presídios são áreas de Segurança
Toda área, agora delimitada por lei, vizinha a presídios em todo o Estado do Ceará, agora será considerada de Segurança, estando, consequentemente, limitado a sua utilização pelos proprietários. Leia o texto da lei: LEI Nº16.831, 13 de janeiro de 2019. DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE ÁREAS NO ENTORNO DOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO […]
Deputados do PDT decidem pelo fim da reeleição para dirigentes da Assembleia nesta Legislatura
O processo de escolha dos candidatos do PDT à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa cearense deve ficar encerrado amanhã. O resultado de todos os entendimentos serão levados ao governador Camilo Santana. O partido vai indicar o presidente, deputado José Sarto, o primeiro vice-presidente e o primeiro secretário. Também está acertado entre os pedetistas que nenhum […]
Entrega de medalhas na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal
Duas solenidades à noite desta segunda-feira, 17 de dezembro, nas Casas legislativas situadas na Capital cearense, Assembleia e Câmara Municipal, reunirão representantes dos segmentos empresarial e políticos do Estado. Na Assembleia acontecerá a entrega da Medalha Edson Queiroz, aos empresários Beto Studart, José Vilmar Ferreira e Rafael Leal. Na Câmara é a concessão da Medalha […]
AL aprova criação de Cearapar para gerir ativos do governo e outras matérias
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta (06), o projeto de lei nº 86/18, de autoria do Poder Executivo, que cria a Companhia de Participação de Gestão de Ativos do Ceará (Cearapar), que deverá administrar os ativos imobiliários, mobiliários e da dívida pública. “O Estado do Ceará tem mais de sete mil imóveis do […]
Cerimonial da posse dos novos deputados. Cada federal terá direito a quatro convidados
No Ceará, ainda não está definida a cerimônia de posse dos novos deputados estaduais, eleitos no pleito de outubro passado. Eles ainda vão ser convidados para participarem de um seminário em que serão informados de todos os detalhes da posse, assim como dos seus direitos e deveres no exercício do mandato, a partir de primeiro […]
Deputado Sarto participa diretamente das eleições da Mesa da Câmara e da Assembleia
A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza será no próximo dia três de dezembro. A eleição dos próximos dirigentes da Assembleia Legislativa, acontecerá no dia primeiro de fevereiro, logo após a posse dos deputados estaduais eleitos em outubro passado. O deputado José Sarto tem dois vereadores de sua base política como […]
Acrísio Sena lança livro com a retrospectiva do seu mandato de vereador
Durante o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Acrísio Sena, em tom de despedida, ele vai assumir o mandato de deputado estadual em primeiro de fevereiro do próximo ano, anunciou o lançamento de seu livro “Viver Fortaleza: Cidade, Política e Direitos Humanos”, cujo conteúdo são os […]
Lobby das cervejas na Assembleia. Projeto de venda de bebidas nos estádios
O deputado Gony Arruda, nesta terça (27), no plenário da Assembleia, passou muito tempo reclamando a urgência para a votação do seu projeto que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Estado. A matéria é polêmica. Alguns parlamentares são contra, além do mais, por desconhecimento do Regimento Interno da Casa, atropelaram […]
Salmito recebe Medalha antes de transmitir o cargo de presidente
O vereador Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, antes de transmitir o cargo a seu sucessor que será eleito no próximo dia 3 de dezembro, será homenageado pelos seus colegas vereadores com a Medalha Boticário Ferreira, na segunda quinzena do próximo mês. Embora a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal aconteça […]
Novas leis para o Sistema Previdenciário do Ceará
Finalmente, os deputados estaduais cearenses aprovaram, hoje, as propostas do Governo do Estado sobre o Sistema Previdenciário estadual. As matérias estavam no Legislativo desde o início deste ano. Além de alterações nas legislações de 1999, 2008, 2011 e 2013, esta, inclusive que tratou do aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais, elas criam duas […]
Reforma da Previdência no Estado do Ceará
Há algum tempo, no Ceará, os governos têm destacado o déficit anual do Sistema Previdenciário do Estado. Várias modificações na legislação pertinente já foram efetivadas, inclusive uma que tratou de aumentar o percentual de contribuição do servidor, além de criar a Previdência Complementar. No início deste ano, o governador Camilo Santana encaminhou para a Assembleia […]