Assembleia convoca suplentes para as vagas de Acrísio Sena e Marcos Sobreira, licenciados desde 1º de abril
Serão convocados os suplentes George Lima e Ferreira Aragão para as vagas dos deputados estaduais Acrísio Sena e Marcos Sobreira
Assembleia
Deputados aprovam emenda à Constituição do Ceará para garantir mais tempo do governador prestar contas
De acordo com o Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda do Estado tem enfrentado, por conta da pandemia, dificuldades operacionais para a observância de certos prazos previstos na legislação.
Assembleia Legislativa aprova medidas de socorro ao setor de bares e restaurantes e às famílias de baixa renda
As mensagens iniciaram a tramitação hoje, com a leitura do expediente, mas tiveram a urgência aprovada pelo plenário, após pedido do líder do governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Sessões da Assembleia Legislativa e da Câmara de Fortaleza acontecerão de forma virtual
Recentemente, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou modificação no funcionamento dos trabalhos legislativos. Na Resolução em vigor, há um limite para a quantidade de vereadores e assessores presentes no Plenário Fausto Arruda e sessões três vezes por semana.
Projeto restitui o valor do IPVA aos proprietários de veículos danificados pelas más condições das estradas do CE
O ressarcimento será feito ao apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) do ocorrido, como forma de comprovar que o dano foi gerado a partir das más condições das rodovias estaduais.
Deputada propõe ao Governo do Ceará uma rede clínicas para ajudar na reabilitação dos pacientes da Covid-19
O projeto de Indicação 30/2021, assinado pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui a criação de uma rede de clínicas populares para reabilitação de pacientes que contraíram o novo coronavírus (Covid-19). A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.
Deputados avaliam positivamente medidas de Camilo de ajuda aos profissionais do setor de eventos
Parlamentares das comissões de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço e de Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa avaliaram positivamente o pacote de medidas direcionadas aos profissionais do setor de eventos, anunciado na noite da terça-feira (16), pelo governador Camilo Santana (PT). A iniciativa objetiva reduzir os impactos negativos dos últimos decretos governamentais de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) aos profissionais dos setores de eventos, turismo e serviços.
Líder do Governo na Assembleia diz que base aliada de Camilo está coesa e alinhada com demandas da sociedade
Dentre as mensagens do Executivo já em tramitação na Casa Legislativa, está uma matéria que adequa a remuneração dos agentes comunitários de saúde ao piso nacional, compromisso firmado pelo governador Camilo Santana com a categoria.
Na Assembleia do Ceará, negociação para formatar a composição das comissões permanentes
Segundo Evandro Leitão, alguns parlamentares já manifestaram sua intenção em participar de algumas, mas a escolha seguirá também a proporcionalidade dos partidos na Casa.
Proposta quer garantir vacinação em casa para idosos impossibilitados de locomoção
O Projeto de Lei (PL) nº 316/2020, do deputado Tony Brito (PROS), cria em toda Rede Estadual de Saúde do Ceará, o programa Vacina em Casa, para idosos. A ideia é atender as pessoas com mais de 60 anos que são impossibilitadas de se deslocar aos locais de vacinação, mediante solicitação.
“O Parlamento é uma universidade” – Sarto despede-se da Presidência da Assembleia com autoavaliação
Com sete mandatos no Legislativo, entre vereador e deputado estadual, o parlamentar avaliou o trabalho realizado como de grande aprendizado. Confira.
Sarto, prefeito eleito de Fortaleza, faz suas despedidas da Assembleia na terça-feira (22) no encerramento do ano Legislativo
Com a entrada em tramitação de uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC), uma nova sessão será realizada na próxima terça-feira (22).
Assembleia Legislativa aprova convênio entre Sefaz e instituições financeiras e mais seis mensagens do Governo
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (17) sete mensagens enviadas pelo Governo do Estado, dentre elas a que permita à Secretaria da Fazenda (Sefaz) firmar convênio com instituições financeiras, facilitando a emissão de boletos, por exemplo.
Assembleia Legislativa do Ceará quer zerar a pauta e iniciar recesso nesta quinta-feira (17)
Os deputados estaduais correm contra o tempo para zerar a pauta de votações nesta quinta-feira (17) e assim poderem iniciar o período do recesso parlamentar. Confira o que deverá ser votado:
Governo do Ceará pede autorização da Assembleia para prorrogar contratos temporários de professores
Após aprovar oito mensagens do Poder Executivo na sessão plenária desta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Ceará deu início a tramitação de mais cinco projetos de autoria do Governo do Estado, dentre elas a que prorroga os contratos temporários para professores no âmbito das instituições de ensino superior do Estado.