Tem sido comum, inclusive, a solicitação de verificação de quórum por parte de deputados, governistas ou opositores, com o intuito claro de cancelar os trabalhos do dia.
O tema das eleições gerais de 2022 deve nortear as conversas dos parlamentares pelos próximos meses, até o pleito em outubro do ano que vem. O assunto também deve ser levado para a tribuna da Casa Legislativa e gerar embates políticos, como ocorre durante toda disputa eleitoral.
A Assembleia Itinerante é um recurso previsto no Regimento Interno da Casa que leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo.
A decisão da bancada cearense do PDT foi tratada, antecipadamente, com o senador Cid Gomes. Reunião com o presidenciável Ciro deve acontecer antes de votação da PEC em segundo turno.
A votação foi nominal e se posicionaram contrários os deputados Elmano Freitas (PT), Heitor Férrer (SD) e Renato Roseno (PSOL).
Audic Mota ressaltou também que, dos estados, apenas Ceará e Paraíba estão aguardando a votação da PEC em plenário.
Para Lira, a proposta “fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, porque os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos.
O valor da pensão seria de R$ 1.192, correspondente a um salário mínimo em 2022. A intenção é que o benefício seja pago aos órfãos cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade.
De acordo com o texto da mensagem, a Funsaúde prestará contas à Secretaria de Saúde sobre seus atos, inclusive parciais, disponibilizando quaisquer dados, documentos e informações relativas ao desempenho de suas atividades. A prestação de serviços a municípios e consórcios públicos de saúde passa a depender de prévia autorização da Sesa, que poderá especificar as condições e limites em que se dará tal contratação.
Como não havia matéria de interesse do Poder Executivo na pauta de votação ou qualquer tema polêmico a ser discutido, nenhum dos lados, oposição e situação, questionou a iniciativa de Cavalcante; e o encerramento dos trabalhos se deu por volta das 11h15.