CNJ dá 72h para TJ/CE explicar porque jardineiro passou 15 anos preso sem processo criminal em Juazeiro do Norte

Preso por suspeita de tentativa de homicídio, o jardineiro Cícero de Melo ficou quase 16 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, sem que nenhum processo tenha sido aberto contra ele.

Por |2021-04-17T19:56:46-03:0017 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Justiça manda representantes do Pronto Socorro dos Acidentados desocuparem o imóvel e pagar os débitos

O Hospital dos Acidentados, como é conhecido, foi motivo de vários discursos de vereadores na Câmara Municipal defendendo que a Prefeitura alugasse o espaço para usá-lo como "hospital de campanha" para tratar os pacientes da Covid-19. Os vereadores Carlos Mesquita (PDT) e Sargento Reginauro (PROS) defenderam essa causa.

Corregedora Nacional de Justiça alerta para o acúmulo de processos não resolvidos nas Varas dos Tribunais

A ministra Maria Thereza de Assis Moura alertou para o acúmulo de processos não resolvidos nas varas, um fenômeno que, mesmo com os ganhos obtidos com o uso da tecnologia, foi registrado no último ano, em decorrência da pandemia.

Por |2021-03-26T20:05:31-03:0026 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do País repudia ataques a ministros do STF

A nota diz que o confronto institucional não interessa a ninguém e que a Constituição Federal de 1988 possui diversos mecanismos jurídicos aptos à solução de eventuais divergências entre as autoridades constituídas, "o que torna incompreensíveis e injustificáveis manifestações que atacam integrantes do Poder Judiciário em razão do regular exercício de suas atividades".

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