STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
Investigação apura supostas fraudes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no STJ.
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro
Senadoras afirmam que lei não permite relativizar estupro de vulnerável e reforçam proteção integral.
Deputados criticam urgência para projetos que beneficiam apenas membros do Poder Judiciário e Ministério Público
Dentre as matérias, discutidas em bloco, algumas criam cargos, fundo e até creche para filhos de servidores.
Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças
voepass entra com novo pedido de recuperação judicial para reestruturar dívidas e garantir operações no interior do país.
Desembargador do TJRJ é punido pelo CNJ por postagens político-partidárias
O CNJ considerou que as postagens fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições.
STF mantém decisão do TJCE a favor de candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos
Ministro André Mendonça foi o relator. Foto: STF. [+]
Justiça manda afastar prefeita do município de Caridade/CE
Investigações do MP do Ceará apontam indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações e outros crimes contra a Administração Pública.
TJCE, TRE-CE e SAP assinam termo de cooperação para promoção da cidadania
Um dos objetivos é a emissão ou regularização do título de eleitor de pessoas privadas de liberdade.
TJCE promove de 15 a 19/04 mutirão de renegociação de dívidas com o BNB/FNE
A medida concede descontos de até 90% para os casos de quitação da dívida e bônus de adimplência de até 50% sobre o valor principal.
Tribunal de Justiça condena Cagece por corte no abastecimento de água durante pandemia
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE fixou a reparação por danos morais em R$ 10 mil.