Heitor Férrer questiona valor de R$ 50 milhões para reforma do prédio do TJCE
Deputado afirmou que vai enviar o questionamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP) para que tomem alguma atitude quanto ao caso.
Deputado afirmou que vai enviar o questionamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP) para que tomem alguma atitude quanto ao caso.
Os agentes públicos afastados da Prefeitura de Catarina por 180 dias são investigados por suspeitas de desvio de recursos públicos.
O esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.
O Projeto Avançar, junto com o Programa de Modernização do Judiciário (Promojur), terá como objetivo a transformação digital do TJCE em benefício dos serviços judiciais.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.
Previsão de receita e despesa do Governo do Estado do Ceará para o próximo ano é de R$ 28,5 bilhões.
Defensoria Pública do Ceará, atuando como custos vulnerabilis, obteve a extensão da medida liminar do Rio de Janeiro, a fim de ampliar os efeitos da decisão ao Tribunal de Justiça do Ceará.
O desembargador-relator, Mário Parente Teófilo Neto, ressaltou que o mandado de busca domiciliar não pode ter conteúdo genérico e nem se omitir quanto à indicação precisa do local.
Projeto bastante debatido e aprovado pelo Plenário foi o 137/2021, que altera a Lei nº 17.186, de 24 de março de 2020, que instituiu a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde).
Lista tríplice é composta pela advogada Kamile Moreira Castro e pelos advogados José Marques Júnior e Antônio Josafá Martins Mesquita.