O magistrado ocupa a vaga do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, que concluiu o biênio no dia 15 de outubro de 2021.
Nas duas sentenças, o juiz eleitoral Victor de Resende Mota, ressaltou que o percentual mínimo de 30% da cota de gênero foi prejudicado. Salientou que as fraudes à cota de gênero pelo PSD e PDT do município foram comprovadas e evidenciadas por votação pífia das candidatas e gastos insignificantes com material de propaganda.
O projeto, desenvolvido nos meses de agosto e setembro, alcançou 3.824 alunas e alunos, em 74 escolas públicas atendidas. Ao todo, foram ministradas 67 aulas.
O presidente do TRE-CE, des. Inacio Alencar Cortez Neto, conduziu a reunião com autoridades da segurança pública do estado do Ceará.
O ministro Carlos Horbach julgou prejudicada a tutela cautelar determinado a realização de novas eleições majoritárias no município e a imediata comunicação ao TRE, para que haja o afastamento do prefeito e vice-prefeito.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é um dos três melhores, na categoria de vídeo institucional/documentário, com o vídeo "Papel: uma história de frente e(m) verso".
O modelo lançado ontem (29), tem como finalidade incentivar o maior engajamento das mulheres na vida política, bem como fomentar candidaturas femininas reais a cargos políticos.
Comprovadas provas de fraude ao sistema de quota de gênero nas chapas dos partidos PTB e PSD.
Quem está governando o município é o vereador presidente da Câmara Municipal, José Elias de Oliveira (Elias do Sargento), do PCdoB.
A obra já está concluída e por isso não havia programação específica no Orçamento de 2021. No entanto, ainda é necessário efetuar o pagamento residual de serviços de fiscalização.