Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE) elaborou orientação aos juízes eleitorais esclarecendo a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público em todos os processos de registro de candidatura e não apenas nas hipóteses de impedimentos identificadas pelo juiz.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana está promovendo várias matérias em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. Aqui no Brasil, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais 2020, 1.158.405 declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
André Fernandes também enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar, na Assembleia Legislativa. Isso porque acusou, sem provas, um colega parlamentar de envolvimento com facções criminosas. O processo na Casa está em sua fase final, aguardando apenas discussão do caso em plenário, o que deve ser decidido pelo presidente da Casa, José Sarto (PDT).
Por 7 a 0, o pleno da Corte, em sessão virtual, inocentou o parlamentar da acusação de abuso de poder religioso nas Eleições de 2018.
Só a partir do dia 2 de maio, e por apenas três dias, os atuais e futuros eleitores cearenses poderão ser atendidos pela Justiça Eleitoral para habilitarem-se a votar no dia 4 de outubro próximo, caso realmente o pleito municipal venha a se efetivar.
A vaga na Corte surgiu em decorrência do acesso da advogada Kamile Moreira Castro ao cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, ocorrido no último dia 21 de fevereiro.
O seminário tem o objetivo de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre questões de interesse de vereadores e assessores parlamentares sobre o período eleitoral.
O deputado federal Genecias Noronha, líder do Solidariedade no Ceará, alerta que cassação abre um ‘perigoso precedente’, colocando em risco mandatos de todos os colegas e até do governador do Estado.
Nesta quinta-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) divulgou em seu site as atribuições dos juízos das zonas eleitorais de Fortaleza e dos municípios do interior cearense, com mais de uma zona eleitoral, referentes as Eleições Municipais de 2020.
Dados preliminares do TRE apontam um total de 5.881.423 eleitores já com a biometria realizada no Estado, o que representa 91,4% do eleitorado de 6.436.956 de cidadãos cearenses.
Nas eleições deste domingo (01/12) em Aracoiaba, o PSDB integra uma coligação, junto com o seu arqui inimigo político, o PT – Partido dos Trabalhadores. A coligação “Unidos para reconstruir Aracoiaba”.
Dos cerca de 1.796.934 eleitores inscritos em Fortaleza, 68,32% já fizeram a coleta dos dados biométricos, mas 569.354 ainda não compareceram.
O TRE-CE fixou dia 1º de dezembro deste ano a eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice do município de Aracoiaba. Prefeito Antônio Cláudio e a vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida por Dona Bill, foram cassados por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) divulgou a relação dos pedidos de candidaturas dos postulantes na eleição suplementar em Irauçuba. Cinco candidatos concorrem ao cargo de Prefeito no município.
Começam neste sábado (21) as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão participar das eleições suplementares para Prefeito e Vice-Prefeito nos municípios de Tianguá e Irauçuba.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alcançou 90,98% de conformidade, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Ceará, 718.965 pessoas precisam procurar os postos de atendimento até o dia 29 de novembro, prazo final estabelecido no calendário eleitoral.
Diário da Justiça Eletrônico não publicou ainda o acórdão que declarou inelegíveis o prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e o vice-prefeito, Mardes Ramos de Oliveira.
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira participa nesta segunda-feira(19) de 1ª Audiência Pública da Ouvidoria Eleitoral da atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará(TRE-CE). O encontro, que acontece do Auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor), é organizado pela Ouvidoria Regional Eleitoral (OUVIR) do TRE local, sob presidência do desembargador ouvidor […]
Diretórios partidários cearenses têm até 29 de junho de 2019 para regularizarem seus órgãos provisórios. A atualização da nova composição deve ser feita por meio do SGIP – módulo externo – com informações sobre CNPJ, endereço completo e CPF dos membros cadastrados e devem ser validadas por este Tribunal pela SEDAP/TRE.
Fortaleza e mais 54 município intensificam processo de revisão biométrica em 2019, conforme informa o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). .
Este Blog noticiou, na última quarta (clique aqui para ler a matéria), movimentação na Assembleia Legislativa cearense em torno de especulações sobre uma possível mudança no resultado das eleições por conta da validação dos votos, por decisão da Justiça Eleitoral, da candidata Lia Gomes, que teve reformada a decisão da Justiça Eleitoral, a qual considerou […]