Um dos objetivos é a emissão ou regularização do título de eleitor de pessoas privadas de liberdade.
A cerimônia de outorga da medalha ocorre no próximo mês de março, durante o evento do TRE-CE no Cariri, que ocorre entre os dias 20 e 22.
O evento leva ações do Tribunal aos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Cinco personalidades cearenses serão homenageadas com Medalha Padre Cícero.
“O objetivo fundamental dessa descentralização é a ampliação do acesso do eleitorado cearense aos serviços das Justiça Eleitoral, viabilizando a maior participação cidadã e democrática”, reiterou o desembargador do TRE-CE.
A comenda homenageará Adauto Bezerra (In memoriam), Humberto Bezerra (In memoriam), Teodoro Silva Santos, Camilo Santana e Violeta Arraes (In memoriam).
Participaram do momento o juiz ouvidor, Daniel Carvalho Carneiro; o coordenador da Ouvidoria, Romaico Carvalho; a chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria (SEOUV), Seomara Gonçalves; a coordenadora de Políticas sobre Drogas da SPS, Lidiane Rebouças e a articuladora do projeto Acolher, Isabelle Sousa.
Para cada projeto foi designada uma liderança, a quem coube identificar e detalhar o escopo, indicando a descrição das atividades previstas, com respectivos prazos e responsáveis, e o orçamento, detalhando a relação planejada de despesas e de aquisições de bens e serviços.
No processo, de relatoria do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, os demais membros da Corte votaram em consonância com o relator do processo. Portanto, o Regional mantém a decisão de procedência do pedido de desfiliação.
André Cabó, Levi Damasceno, Genileuda, Luan Seguros, Rennio, Vei Chico, Felipe Mercier, Rogerio, Neidinha, Maninho, Vinicius de Acrizio permanecerão no cargo até 31 de dezembro de 2024.
Com base nos eixos Capacitação, Cidadania e Aprimoramento das Práticas Eleitorais, a Escola realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos de servidores da Justiça Eleitoral.