Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Alto Santo, Aracati e Missão Velha no Estado do Ceará

Após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Por |2021-05-31T19:42:25-03:0031 de maio de 2021|Tags: , , , , , , |

Camilo não sanciona lei inconstitucional, mas Assembleia promulga alteração dos limites entre Tabuleiro e Alto Santo

Decisão de dezembro do ano passado do Supremo Tribunal Federal, quando os ministros julgaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Rio Grande do Sul, declarou inconstitucional a Lei 11.611/01, daquele Estado, que mudou o limite territorial norte do município de Relvado, com a demarcação legal entre os municípios de Relvado e de Putinga, sem que antes tenham havido os plebiscitos correspondentes para as populações envolvidas manifestarem suas posições.

Deputados buscam solução para litígio territorial entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo; população lota galeria da AL

Nesta quinta-feira (12), integrantes das comunidade de Tabuleiro do Norte lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, protestando contra a mudança dos títulos eleitorais e boletos de conta de energia para o município de Alto Santo.

Por |2019-12-12T21:48:35-03:0012 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , |

Deputado comemora debate para resolver impasse territorial entre municípios

O deputado estadual Acrísio Sena (PT), em pronunciamento realizado no primeiro expediente desta quarta (19) na Assembleia Legislativa, informou que realizou reunião com os prefeitos de Tabuleiro do Norte, Rildson Vasconcelos, e Alto Santo, Íris Gadelha, para falar sobre o impasse territorial que envolve 23 comunidades, com quase 3 mil, pessoas entre os dois municípios.

Por |2019-06-19T20:04:15-03:0019 de junho de 2019|Tags: , , , , |
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