O deputado Acrísio Sena (PT) alertou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), sobre a necessidade de ampliar o auxílio a pescadores artesanais em regiões afetadas pelo óleo, que atinge o litoral do Nordeste desde o final de agosto.
O projeto de Lei dos deputados Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT) e Acrísio Sena (PT), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, voltou a ser tema de debates na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
Depois da tragédia no Edifício Andréa, que vitimou fatalmente nove pessoas, no último dia 15 de outubro, alguns projetos começaram a surgir na Assembleia Legislativa com o intuito de tentar prevenir este tipo de acidente.
Ainda que a legislação não tenha sido regulamentada para os fortalezenses, o petista acredita que o governador Camilo Santana terá um olhar diferenciado para a matéria.
A Lei, de autoria do próprio Acrísio quando vereador, foi sancionada em 2012 pela Prefeitura de Fortaleza e obriga os prédios a apresentarem, de forma periódica, certificados de vistoria que garantam a manutenção estrutural.
Acrísio Sena mostrou-se contrário ao projeto da deputada Dra. Silvana, enquanto Vitor Valim, Audic Mota e Carlos Felipe defenderam a medida para todos os servidores.
O deputado Acrísio Sena (PT) quer discutir, em audiência pública, o projeto de lei 3803/19, de autoria do senador Major Olímpio (PSL/SP), que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva e trata do atendimento às pessoas com Transtorno Mental e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Criada em 2009, a Resex, localizada em Beberibe, possui quase 30 mil hectares, e, segundo o petista, é um exemplo de convivência entre pesca e turismo sustentável.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 436/2019 que institui a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais.
O deputado Renato Roseno faz críticas ao decreto presidencial que reduz o número de membros do Conanda.
Acrísio Sena questiona argumentos apresentados pelo Governo Federal para privatizar diversos órgãos estatais brasileiros.
O petista vai realizar uma audiência pública – ainda sem data definida – para debater os efeitos deste tipo de atividade nas relações de trabalho e de consumo.
Discordâncias sobre o Programa Future-se acaloraram discussões na Assembleia Legislativa do Ceará.
Reunião entre deputados, prefeitos e representantes das câmaras municipais de Tabuleiro e Alto Santo será realizada como parte da negociação para que se resolva a questão os limites dos municípios.
Será realizada nesta terça-feira (13), no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o conflito territorial entre os municípios de Tabuleiro do Norte e Alto Santo.
No dia em que é comemorado os 13 anos da Lei Maria da Penha, o combate à violência contra a mulher foi um dos temas mais abordados pelos deputados na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira.
Projeto foi aprovado em comissões e está pronto para ser pautado no Plenário
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido na Assembleia Legislativa (CMADS), deputado estadual Acrísio Sena (PT) prevê intenso trabalho no segundo semestre de 2019.
Projeto de indicação de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT) visa a criação do Cadastro Positivo de empresas cumpridoras das leis referentes à inserção e manutenção de Pessoas com Deficiência.
O deputado Acrísio Sena (PT) alertou sobre a possibilidade de extinção do ensino superior no Brasil e a importância da educação para formação profissional dos jovens.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) criticou nesta terça-feira (9), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a liberação indiscriminada de agrotóxicos pelo governo federal.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (02) para tratar da aprovação do Código da Cidade de Fortaleza, aprovado pela Câmara Municipal em 27/6, após três anos de debates, que atualizou o Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81), datado de 1981.
Em uma sexta-feira de plenário bem esvaziado, o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex) foi tema de 3 dos 7 deputados que usaram a tribuna para fazerem pronunciamentos na Assembleia Legislativa do Ceará.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT), em pronunciamento realizado no primeiro expediente desta quarta (19) na Assembleia Legislativa, informou que realizou reunião com os prefeitos de Tabuleiro do Norte, Rildson Vasconcelos, e Alto Santo, Íris Gadelha, para falar sobre o impasse territorial que envolve 23 comunidades, com quase 3 mil, pessoas entre os dois municípios.
Projeto de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT), que cria o cargo de intérprete e tradutor de LIBRAS no quadro de pessoal do Estado foi aprovado nesta quinta-feira (13/6) na Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) falou da importância da decisão do Supremo de criminalizar a homofobia como forma de racismo. O parlamentar espera que, daqui em diante, haja uma redução no número de homicídios contra a população LGBT.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) abriu o primeiro expediente da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11) criticando o teor das conversas entre o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, publicadas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (10).
Marco Legal do Saneamento (MP 868/18) foi tema de audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. A Medida Provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento (MP 868/18), de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), aguarda análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado estadual Acrisio Sena (PT) discursou na Casa, abrindo o primeiro expediente desta terça-feira (14). O petista mostrou preocupação com a política sócio-ambiental do Governo Federal nestes primeiros meses do ano.
Será realizada, no próximo dia 7 de maio, uma audiência pública para novamente tratar do projeto sobre venda de cervejas nos estádios do Ceará. A pauta divide os parlamentares cearenses e setores da sociedade, seja contra ou a favor da medida.