A Suprema Corte Portuguesa – Djalma Pinto

Na Espanha, o seu Tribunal Constitucional é composto de 12 membros nomeados pelo Rei. Quatro indicados pelo Congresso por maioria de 3/5 dos seus membros; quatro designados pelo Senado com idêntica maioria; dois por indicação do Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário. Também lá não há vitaliciedade para os guardiães da Constituição, que exercem mandato de nove anos.

By |2024-10-31T18:13:25-03:0031 de outubro de 2024|Tags: , , |

Chanceler da Espanha visita o Itamaraty e ratifica acordo de livre comércio com o Brasil

A ministra das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Arancha Gonzáles Laya, é a primeira autoridade de relações exteriores a visitar o Brasil e se reunir com o diplomata brasileiro, Carlos França, desde que ele assumiu o comando do Itamaraty, em abril deste ano.

By |2021-05-07T20:36:02-03:007 de maio de 2021|Tags: , , , , , |
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