Reciprocidade – STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha
A decisão foi tomada após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição feito pelo Brasil do blogueiro foragido, Oswaldo Eustáquio Filho.
A decisão foi tomada após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição feito pelo Brasil do blogueiro foragido, Oswaldo Eustáquio Filho.
Na Espanha, o seu Tribunal Constitucional é composto de 12 membros nomeados pelo Rei. Quatro indicados pelo Congresso por maioria de 3/5 dos seus membros; quatro designados pelo Senado com idêntica maioria; dois por indicação do Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário. Também lá não há vitaliciedade para os guardiães da Constituição, que exercem mandato de nove anos.
Assinatura dos atos ocorreu no Palácio de Moncloa, em Madri, com a presença da ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco.
O parlamentar, assim como o presidenciável Lula, defende que a medida trouxe prejuízo para os trabalhadores.
A ministra das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Arancha Gonzáles Laya, é a primeira autoridade de relações exteriores a visitar o Brasil e se reunir com o diplomata brasileiro, Carlos França, desde que ele assumiu o comando do Itamaraty, em abril deste ano.