Por meio do mandado de segurança, brasileiro que mora no exterior alegou que a norma editada pelo governo federal violaria o seu direito de retornar livremente ao Brasil.
Resultado de décadas de tramitação no Congresso - o projeto original foi elaborado entre 1969 e 1975 por uma comissão de juristas, encabeçada por Miguel Reale.
Não creio que seja o caso do Brasil, cuja democracia – ressalto com ênfase - não está moribunda.
Em suas redes sociais, o chefe do Executivo explicou que um desconforto abdominal após o jantar motivou sua hospitalização.
Eduardo Girão está em seu primeiro mandato de senador, e teve maior reconhecimento nacional durante sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O parlamentar foi, muitas das vezes, criticado pela opinião pública devido seu posicionamento e foi visto por alguns analisas como aliado do Governo Bolsonaro nas pautas discutidas. Ele, porém, afirma que atua de forma independente.
No medidor "imparcialidade" do sistema de justiça criminal, que analisa práticas discriminatórias e seletividade do sistema, o Brasil aparece na penúltima colocação, perdendo apenas para a Venezuela.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 2,5 mil crianças brasileiras morreram de Síndrome Respiratória Aguda Grave desde o início da pandemia, sendo o coronavírus o principal suspeito de estar por trás da maioria desses óbitos.
Esta é a 4ª edição da pesquisa Mulheres na Liderança, realizada pela Women in Leadership in Latin America (WILL).
Sobre a realização de Carnaval, o presidente da República disse que a decisão cabe a governadores e prefeitos.
O ex-presidente do Brasil falou sobre o tema no painel "Presidencialismo de Coalizão e Semipresidencialismo", um dos debates realizados nesta quarta-feira (17) no IX Fórum Jurídico de Lisboa.