Brasil deve retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, informa o Itamaraty

O país havia se retirado do pacto em janeiro de 2019, também num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro e da gestão do então chanceler Ernesto Araújo. À época, o ministro disse que o tema não devia ser tratado como questão global e sim como assunto ligado à soberania de cada país.

Por |2023-01-06T17:12:52-03:006 de janeiro de 2023|Tags: , , |

Vice-PGE alerta para a redução dos locais de votação de brasileiros no exterior

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício alertando sobre a redução dos locais de votação para brasileiros residentes no exterior e os possíveis riscos que tal medida pode gerar no direito de votar garantido aos emigrantes.

Por |2022-09-21T19:26:17-03:0021 de setembro de 2022|Tags: , , , , |
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