Deputados autorizam Governo do Estado a pagar metade do salário de 20 mil novos empregados por seis meses

Na última sessão, antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa aprovou, 17 projetos de Lei do Poder Executivo, três projetos de Lei Complementar, quatro Decretos Legislativos, um projeto de Resolução e 29 projetos de autoria de parlamentares, sendo 23 de Lei e seis de Indicação.

Por |2021-07-16T22:20:17-03:0016 de julho de 2021|Tags: , , , |

Vereadores aprovam contratação de profissionais de saúde para atuarem durante pandemia em Fortaleza

Luciano Girão (PP) destacou que está havendo dificuldade para contratação de funcionários para a área em diversos municípios e que o Governo de Fortaleza está abrindo postos de emprego. "A gente está querendo empregar as pessoas, dar emprego para que possam tratar os pacientes. Essa contratação tem data definida de conclusão, que é o dia 31 de dezembro ou cessando este período [pandêmico]", lembrou.

Por |2021-03-18T19:44:04-03:0018 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Dados do Ministério da Economia apontam o Ceará como líder na geração de empregos no Nordeste

Mesmo com os impactos da pandemia, em dezembro de 2020, o emprego celetista no Ceará apresentou expansão de 3.831 postos de trabalho. O saldo representou o melhor resultado do Nordeste e o segundo melhor do Brasil, para o período.

Por |2021-01-28T20:07:09-03:0028 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |

Governo Bolsonaro decide prorrogar o programa de suspensão de contrato de trabalho, redução de jornada e de salário

Paulo Guedes também informou que o governo anunciará novas medidas na terça-feira (25), como o relançamento do programa de carteira de trabalho Verde Amarela, criada ano passado por meio de uma Medida Provisória que perdeu a validade; e do programa Renda Brasil, que pretende expandir o Bolsa Família.

Por |2020-08-22T00:35:42-03:0021 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |

Ministro do TCU diz que é pífio o desempenho do Sine – Sistema Nacional de Emprego

O TCU determinou à Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SPPE/Sepec/ME) que, no prazo de 180 dias, apresente plano de ação com vistas a sanear os problemas identificados no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo; matéria vai ao Senado

Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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