Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo
Projeto que amplia direitos e proteção social aos trabalhadores segue para sanção presidencial.
Projeto que amplia direitos e proteção social aos trabalhadores segue para sanção presidencial.
Seguro-desemprego é reajustado em 3,9%, com teto passando a R$ 2.518,65 e piso subindo para R$ 1.621.
Piso segue o salário mínimo que aumentou para R$ 1.518.
Apesar da ampliação com relação ao último ano, o volume se mantém bem inferior ao registrado em 2020, quando o volume de pagamento das parcelas chegou a R$ 1.026.539.264,10.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei, aumentando de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade.
Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno por considerá-lo ainda inapto ao serviço.
O Ceará encerrou o ano de 2020 com 194.900 solicitações de Seguro-Desemprego. Os números representam uma redução de 3% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 201.217 pedidos, bem como é inferior aos resultados de outros estados da região Nordeste, como a Bahia e Pernambuco.
Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal quer agilizar a permissão ao trabalhador ter acesso agilizado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego em caso de decretação de falência por parte da empresa em que trabalhava.
O seguro-desemprego vai ser reajustado em 3,43%, o que corresponde à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, segundo informa o Ministério da Economia.