Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.630,00 para 2026

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

By |2025-04-15T18:54:48-03:0015 de abril de 2025|Tags: , , |

Senado aprova limite para salário mínimo e mudanças no BPC

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Congresso Nacional aprova salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano

Uma segunda alteração de refere às regras de correção do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. No texto aprovado pela CMO, a correção deveria se dar tendo como base o valor autorizado pelo Orçamento de 2023. Com a mudança, a referência passa a ser o montante pago em 2016, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

By |2024-12-18T20:15:50-03:0018 de dezembro de 2024|Tags: , , |

Correção do salário mínimo impacta em R$ 51,2 bi pela LDO de 2025

Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social.

By |2024-05-24T14:35:31-03:0024 de maio de 2024|Tags: , , |

Médicos querem salário mínimo de R$ 11.716,19 no Estado do Ceará

A apresentação do projeto de lei do piso médico foi presidida pelo deputado estadual Carmelo Neto, com articulação da médica pediatra e ex-presidente do Sindicato dos Médicos, Dra. Mayra Pinheiro. Participaram do momento os representantes da diretoria atual da entidade, o presidente da AMC, Ricardo Pessoa; o conselheiro suplente do Cremec, Dr. José Lindemberg; a deputada Lia Gomes; e os deputados Sargento Reginauro, Leonardo Pinheiro, Guilherme Landim, Fernando Hugo e Simão Pedro

By |2024-05-01T11:50:20-03:001 de maio de 2024|Tags: , , |
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