Casos pendentes no TSE: ataques à Justiça e fraude à cota de gênero
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.
Janeiro Branco 2025 convida a sociedade a priorizar a saúde mental com o tema "O que fazer pela saúde mental agora e sempre?
Impacto direto para 59 milhões de brasileiros e uma economia estimada de R$ 110 bilhões nos gastos públicos até 2030.
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada [+]
O Poder Legislativo entrou em recesso parlamentar no dia 23 de dezembro e volta aos trabalhos regulares no dia 2 de fevereiro. É possível haver convocação extraordinária durante esse período
Uma segunda alteração de refere às regras de correção do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. No texto aprovado pela CMO, a correção deveria se dar tendo como base o valor autorizado pelo Orçamento de 2023. Com a mudança, a referência passa a ser o montante pago em 2016, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com a proposta encaminhada pelo prefeito Sarto, Fortaleza terá orçamento de R$ 14,7 bilhões em 2025. O valor é 12% maior que o deste ano e está estimado no projeto de Lei Orçamentária 2025, que prevê ainda investimento de R$ 1,2 bilhão. O documento foi enviado para a Câmara, no dia 14 de outubro passado.
O debate, solicitado pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), ocorre no Complexo de Comissões da Casa, a partir das 16h.
O 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS).
As Metas serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.