Casos pendentes no TSE: ataques à Justiça e fraude à cota de gênero
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.
Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.
Davi Alcolumbre (DEM-AP) atendeu a pedidos de vários senadores e concedeu vista coletiva de uma semana para que o parecer possa ser analisado.
Havia a expectativa de que a PEC poderia ser votada ainda na sessão plenária desta quinta-feira (17), que deverá ser a última antes do recesso parlamentar.
No debate nesta quarta-feira (20/11), grande parte dos senadores sinalizou a vontade de chamar uma audiência pública para debater o tema e falaram até em ouvir o Ministro da Justiça, Sergio Moro
O novo partido, segundo o relator do processo, preencheu todas as exigências legais. O pedido de vistas atrasou a decisão da Corte Eleitoral