O populismo de direita e a queda do bolsonarismo
No movimento agitado das marés políticas, a onda bolsonarista estaria [+]
CCJ do Senado verifica tipificação dos atos de grupos criminosos organizados como terrorismo
A proposta foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista, alterando as penas para os atos.
Adiada análise sobre subsídio de auditor em substituição igual ao de conselheiro do TCE
A norma estabelece uma vinculação remuneratória entre auditores do Tribunal de Contas e membros do Poder Judiciário estadual.
Relator entrega substitutivo da PEC dos Precatórios, mas senadores pedem tempo para examinar
Davi Alcolumbre (DEM-AP) atendeu a pedidos de vários senadores e concedeu vista coletiva de uma semana para que o parecer possa ser analisado.
TCU alerta sobre risco de faltar dinheiro para funcionar os serviços públicos em 2022
Esse risco está relacionado à compressão do montante para as despesas discricionárias para 2022 em relação aos anos anteriores.
Vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais deverão ser analisados amanhã (1º) pelo Congresso Nacional
Entre os vetos que poderão ser analisados está o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/21) à proposta, de autoria do deputado cearense Idilvan Alencar (PDT-CE) e de outros 23 parlamentares, que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.
Nesta segunda-feira (19) é analisado vetos e crédito orçamentário no Congresso Nacional
A sessão de hoje (19) será dividida em três etapas: às 10 horas (fase destinada aos deputados), às 16 horas (senadores) e às 19 horas (deputados novamente).
Câmara Federal: Consultoria publica o “Raio X do Orçamento de 2021”
O documento analisa o projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso Nacional em março e enviado a sanção. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem até o dia 22 de abril para decidir se sanciona ou veta.
Procurador-geral da República também quer receber cópia da gravação da reunião denunciada por Moro
Celso de Mello recebeu a cópia da gravação na noite de sexta-feira (08). O registro da reunião foi solicitado pelo decano, que determinou que a mídia seja mantida em segredo de Justiça.
CNJ recebeu 111 propostas sobre o trabalho do juiz de garantias criado pela Lei Anticrime
Até 29 de fevereiro, o Grupo de Trabalho vai elaborar o relatório com a proposta de regulamentação, que será avaliada pelo Plenário do CNJ em março