Entre os estados que mais vão receber recursos por meio dessas indicações estão São Paulo (R$ 246 milhões), Minas Gerais (R$ 198 milhões), Bahia (R$ 152 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 125 milhões).
De acordo com o Grupo Gay da Bahia, 300 indivíduos LGBTQIA+ foram vítimas de morte violenta no Brasil em 2021 (8% a mais do que no ano anterior).
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático na folha de pagamento.
A PEC garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) em 2022.
O total das despesas do Orçamento do ano que vem deve ultrapassar R$ 5 trilhões.
Presidente Jair Bolsonaro quer um núcleo das Forças Armadas acompanhando a apuração dos votos, como se integrante da Corte Eleitoral fosse.
Projeto de Lei de autoria do ex-senador Antonio Anastasia permite a essas entidades representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.
Presidente havia cortado R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelos parlamentares: R$ 1,3 bilhão das definidas pelas Comissões, as chamadas emendas de Comissão, e R$ 1,8 bilhão em gastos sem destino obrigatório, as chamadas despesas discricionárias.
R$ 3,489 bilhões serão entregues aos Estados e R$ 3,489 bilhões aos Municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos Estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.
Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.