Salmito Filho (PDT) retornou de Brasília com assinaturas de apoio dos 22 deputados federais e dos três senadores do Estado favoráveis à proposta de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos royalties do petróleo do pré-sal aos Estados e municípios brasileiros.
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu nesta quarta-feira (9), no Congresso Nacional.
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19 que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Plenário do Senado deve votar PEC da Reforma da Previdência na próxima terça-feira.
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que muda regras eleitorais. O Congresso Nacional pode apreciar os vetos na próxima semana.
A PEC da cessão onerosa envolve leilão de áreas de exploração e produção do pré-sal.
O Congresso Nacional derrubou 18 vetos parciais do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Outros 15 vetos foram mantidos pelos parlamentares.
A Mesa Diretora do Senado apresentou ação em que pede a imediata suspensão da decisão monocrática do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo.
Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.
Texto segue para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional, em data ainda a ser marcada.
Secretário de Educação Superior do MEC admite que o projeto sobre o Programa Future-se chegará ao Congresso Nacional em outubro
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News do Congresso Nacional quer convocar os representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram, empresas responsáveis por redes sociais.
Concessão de pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika é contemplada na MP 894/2019 que foi publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial da União.
CPMI da Fake News deve ser instalada na próxima semana.
Relator da Reforma da Previdência na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), participou do encontro.
Davi Alcolumbre volta a defender aprovação rápida de um novo Pacto Federativo pelo Congresso Nacional.
Com a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo vai se debruçar, agora, para que o mesmo texto passe no Senado. É o que disse o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (7).
Senador Tasso Jeressati disse que a política brasileira vive um momento único, que obriga o Congresso Nacional a ter uma agenda independente do executivo.
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto
Sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias
Insuficiência para cumprir regra de ouro em 2020 chega a R$ 134,1 bi. Lucros do BC e devoluções do BNDES cobrirão parte do rombo
CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso.
Duas medidas provisórias perdem a validade nesta semana
Só os deputados federais e senadores estão incluídos na reforma Previdenciária
Está criada CPI mista para investigar ataques cibernéticos, perfis falsos e cyberbullying.
Adiada votação do projeto que tipifica como crime de responsabilidade de ministros do STF usurpar competência do Congresso
Vereador Idalmir Feitosa (PR) defendeu inclusão dos estados e municípios na proposta Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.
Integrantes da Mesa do Congresso Nacional promulgaram, em sessão solene na manhã desta quarta-feira (26), a emenda constitucional número 100/19.
Governo deve apresentar mudanças na Reforma da Previdência para atender reivindicações de algumas categorias como policiais federais.