Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e amplia benefícios na progressão de pena.
Conselho de Comunicação faz reuniões sobre profissionais multimídia e liberdade de imprensa
Lei 15.325/26 define profissional multimídia e amplia campo de atuação nas mídias digitais.
Lula anuncia novo Desenrola para a próxima semana com até 20% do FGTS
Programa propõe até 90% de desconto em dívidas, uso do FGTS para quitação e bloqueio de apostadores.
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Projeto aprovado fixa regras para dosimetria e pode reduzir penas por atos nos Três Poderes.
Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1
Lula cobra mobilização sindical para aprovar redução da jornada no Congresso.
Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
Lula propõe reduzir jornada semanal para 40 horas e acabar com escala 6x1, garantindo dois dias de descanso.
‘Único país do mundo em que a mulher vai ter acompanhamento pleno’, diz Lula
Governo prevê lei para ampliar assistência integral às gestantes com equipe multiprofissional.
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP
Nova lei aumenta impostos sobre bets, juros sobre capital próprio e eleva CSLL de fintechs até 20%.
Farmácias e drogarias já podem ser instaladas em supermercados
Farmácia em supermercado deve ter espaço próprio e cumprir exigências sanitárias e técnicas rigorosas.
Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em crise
Governo recua e retira uso de dinheiro público para socorrer bancos para destravar projeto no congresso.