Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Projeto aprovado fixa regras para dosimetria e pode reduzir penas por atos nos Três Poderes.
Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
Governo anuncia mutirão nacional para combater feminicídio com apoio das forças de segurança estaduais.
STF nomeia integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra de transição
Grupo atuará até 20/3 para buscar uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável para as remunerações acima do teto
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Pedido foi apresentado por 11 associações, como AMB e ANPR, que também solicitaram ingresso no processo.
Lula propõe reunião dos Poderes para tratar de feminicídio
Lula cita caso recente em SP e diz que quer reunir governadores ainda neste ano.
Hugo Motta critica sanções estrangeiras a membros dos Três Poderes
EUA acionam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos e liberdade de expressão.
Nova tentativa de acordo para as emendas parlamentares
Conforme publicação no site do Supremo, Dino afirma que a reunião é necessária para acompanhar a execução das medidas determinadas pelo STF e para esclarecer eventuais questionamentos sobre elas. O encontro também servirá para compreender o planejamento de ações do Executivo e do Legislativo.
Zanin abre prazo para Congresso e Executivo discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Depois do período estipulado, o ministro vai reavaliar a questão. Em 25/4, Zanin suspendeu a validade da lei que estendia até 2027 a desoneração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo governo federal.
Pacheco defende a importância da independência do Poderes e foco em temas sociais e econômicos
O presidente do Senado defendeu a liberdade como um pilar da democracia, citando a liberdade de consciência, de religião, de imprensa e de expressão.
Senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária como prioridades em 2024
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração da folha, como foi reivindicado por líderes partidários.