Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior
Maria da Penha defende proteção direta às mulheres e reforço no combate ao feminicídio.
Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
Governo anuncia mutirão nacional para combater feminicídio com apoio das forças de segurança estaduais.
Aprovada proposta que obriga agressor a financiar tratamento psicológico de vítimas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
DataSenado: violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras
Pesquisa dos 20 anos revela agressões recorrentes, presença de crianças e subnotificação persistente.
STF vai decidir sobre Lei Maria da Penha fora de relações domésticas
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
19 anos da Lei Maria da Penha são marcados por avanços no combate à violência de gênero
Para celebrar a data, o Ministério das Mulheres lançou o Painel de Dados do Ligue 180 que reúne informações sobre os atendimentos realizados pela Central de Atendimento à Mulher.
Governo reserva 8% de vagas em contratos públicos para mulheres
Decreto que oficializa a exigência foi publicado no Diário Oficial da União. Norma inclui mulheres trans, travestis e possibilidades do gênero feminino previstas na Lei Maria da Penha
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
A Câmara analisa a proposta
Lei Maria da Penha também vigorará para travestis e mulheres transexuais
O tema foi analisado no Mandado de Injunção (MI) 7452, em sessão virtual encerrada no dia 21/2. Esse tipo de ação visa garantir direitos e liberdades constitucionais na falta de norma regulamentadora torne inviável seu exercício.