Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
Lei cria rede nacional para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e aprimorar políticas públicas.
Em 2025 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil
Reunião presidida pela deputada Luizianne Lins destacou que os números reais podem ser maiores.
Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS
Violência psicológica contra a mulher é de natureza material e exige a comprovação de dano emocional, afirma TJ-RS
DataSenado: violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras
Pesquisa dos 20 anos revela agressões recorrentes, presença de crianças e subnotificação persistente.
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Em agosto, combate à violência contra mulheres prende mais de 7 mil agressores
Operação Shamar cumpriu, de 2 a 30 de agosto, 7.130 prisões de pessoas por feminicídio e violência doméstica, em todo o Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados constando cerca de 73 mil vítimas atendidas.
Maria da Penha destaca avanço parcial da lei que leva seu nome
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em municípios pequenos ou médios. Essa é a avaliação da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, mais conhecida como Maria da Penha, cuja história de violência de gênero repercutiu internacionalmente até dar origem à lei que leva seu nome.
Poderes debaterão sobre estabelecimento de fiança em casos de violência contra a mulher
Ministros, integrantes do Judiciário e do Ministério Público e ativistas foram convidados ao Senado para debater, na quarta-feira (14), um projeto de lei que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. De acordo com o texto, ao condicionar a fiança à decisão da autoridade judiciária, a lei pode salvaguardar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, já que uma decisão do juiz fornece mais segurança jurídica que a concessão da fiança pela autoridade policial.
Senado cria CPIs para investigar as Apostas Esportivas e a Violência Doméstica
O Senado Federal cria as CPIs para das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica. Uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e a outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil.
Ministra das mulheres denuncia desigualdade social e aumento da violência
As estatísticas alarmantes foram apresentadas por Cida Gonçalves que após onze meses à frente da pasta prestou informações à Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta terça-feira (21), quando apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido em sua gestão.