Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS
Violência psicológica contra a mulher é de natureza material e exige a comprovação de dano emocional, afirma TJ-RS
Assalto com arma de fogo a empresa gera dano moral presumido, decide TST
Assaltos a mão armada geraram dano moral presumido, segundo o TST
Justiça suspende site que vende petições de inteligência artificial
Petições iniciais geradas por IA para ações em Juizados Especiais custam R$ 19,90 na plataforma
Aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho deixa o Ceará menor no cenário da Justiça Nacional
Os três últimos ministros cearenses chegados ao STJ, representavam: a OAB (Cesar), a magistratura federal (Napoleão) e a Justiça estadual (Raul).
Luto no mundo jurídico – Constitucionalista Paulo Bonavides morre em Fortaleza aos 95 anos
Morreu nesta sexta-feira (30) um dos constitucionalistas mais respeitados do país, o paraibano Paulo Bonavides, aos 95 anos.