Assalto com arma de fogo a empresa gera dano moral presumido, decide TST
Assaltos a mão armada geraram dano moral presumido, segundo o TST
Justiça de SP condena humorista Tirullipa a pagar R$ 20 mil por danos morais
Para a decisão, conduta do artista causou constrangimento público.
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover fotos íntimas de menor de idade
Facebook foi condenado a dividir uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para uma vítima da chamada “pornografia de vingança”.
Deputado chamado de “nazistinha” terá direito a indenização
Esse foi o entendimento da juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, para condenar o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) em R$ 10 mil por danos morais.
Tribunal de Justiça condena Cagece por corte no abastecimento de água durante pandemia
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE fixou a reparação por danos morais em R$ 10 mil.
Enel e empresa terceirizada são condenadas pela 1ª Vara de Trabalho de Sobral- CE por danos morais
Trabalhadoras denunciaram que foram obrigadas a constituir pessoa jurídica, sem assinatura da carteira de trabalho e serem responsáveis por manter, sozinhas, o funcionamento diário de pontos de atendimento a clientes da Enel.
Esposa de Ciro Gomes tem contas bloqueadas para pagar indenização a vereador
O vereador Fernando Holiday (Republicanos) entrou com uma ação após Ciro Gomes chamá-lo de "capitãozinho do mato", em comparação aos homens que, à época do regime escravocrata, eram encarregados de recuperar escravos em fuga. A decisão foi tomada após se descobrir a venda do imóvel de Ciro, em Sobral-CE, que havia sido penhorado para liquidar a reparação. Giselle Bezerra recebeu mais de R$ 500 mil após a venda.
Deputada Carla Zambelli é condenada por ofensa a Manuela D’Ávila
Destacou ainda que qualquer indivíduo ao expor fatos e publicar opiniões, deve ter o cuidado de não cometer abusos, tais como emitir afirmações de caráter injurioso ou inverídicas que venham a ofender a honra ou macular a imagem das pessoas.
Ciro Gomes terá que indenizar site e seu diretor por danos morais
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença de primeiro grau e condenou o ex-governador do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, ao site Diário do Centro do Mundo (DCM) e a seu diretor, o jornalista Kiko Nogueira.
Para senador Girão, condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol é injusta e uma inversão de valores
Quarta Turma do STJ condenou Deltan a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil por danos morais.