O jornalista Carlos Alberto Sardenberg deverá pagar R$ 50 mil, por danos morais, ao ministro aposentado Francisco Asfor Rocha.
DPU pede a condenação do CFM em valor não inferior a R$ 60 milhões por dano moral coletivo.
Bolsonaro foi processado porque, enquanto deputado federal pelo Rio de Janeiro, disse, em entrevista ao CQC, da TV Bandeirantes, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação".
Deputado Alexandre Frota tem que pagar multa de R$ 15 mil ao empresário Otávio Fakhoury, por danos morais.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra recurso especial apresentado por Jair Bolsonaro em ação na qual foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) a título de danos morais por declaração homofóbica.
Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados foi evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos morais. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo INSS.
Levando em consideração a capacidade econômica das partes, natureza, intensidade e repercussão do dano, o valor da indenização a ser paga pelo autor, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.
O presidente do sindicato, José Mário Lima, afirmou que o dinheiro (R$ 50 mil) pago pelo ministro será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce, e ao Hospital Aristides Maltez, que são organizações sem fins lucrativos de Salvador e que estão à frente no combate à epidemia da Covid-19 no estado.
Magistrada condenou a operadora a restituir o valor de R$ 17 mil já gasto pela autora e indenizar por danos morais em R$ 7 mil.
Justiça de Brasília julgou a ação procedente, em parte, para condenar o Facebook a pagar às vítimas a quantia de R$2.000,00 para cada, a título de danos morais, além de ressarcir os depósitos realizados pelos amigos do autor, no valor de R$ 10.115,00.