O embate só findou quando a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) demonstrou incômodo com o tratamento de seus pares à colega pedetista na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher.
Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais.
A remessa para a aplicação da segunda dose de Coronavac ao Estado do Ceará foi insuficiente.
A instituição de ensino não possuía autorização do Ministério da Educação para oferecimento de curso superior.
O jornalista Carlos Alberto Sardenberg deverá pagar R$ 50 mil, por danos morais, ao ministro aposentado Francisco Asfor Rocha.
DPU pede a condenação do CFM em valor não inferior a R$ 60 milhões por dano moral coletivo.
Bolsonaro foi processado porque, enquanto deputado federal pelo Rio de Janeiro, disse, em entrevista ao CQC, da TV Bandeirantes, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação".
Deputado Alexandre Frota tem que pagar multa de R$ 15 mil ao empresário Otávio Fakhoury, por danos morais.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra recurso especial apresentado por Jair Bolsonaro em ação na qual foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) a título de danos morais por declaração homofóbica.
Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados foi evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos morais. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo INSS.