DPU pede no Supremo a centralização do fornecimento de oxigênio para os Estados

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou, nesta segunda-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país, devido à alta demanda provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Governo Federal remaneja verbas para Judiciário, Ministério Público e Defensoria

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.

MPF e DPU defendem vacinação e o combate às fake news

A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Justiça Federal nega pedido para adiamento das provas do Enem; provas permanecem dia 17 e 24 de janeiro

As medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com esse entendimento, a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou pedido liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para o adiamento das provas do Enem.

Por |2021-01-12T15:04:25-03:0012 de janeiro de 2021|Tags: , , , |

Defensoria Pública pede ao STF que audiências de custódia sejam realizadas em todo o País

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou que as audiências de custódia voltem a ser feitas em todo o país. O pedido de extensão foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não foi julgado.

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