Ministros da 2° Turma do STF negam cerca de 73% dos Habeas Corpus impetrados pela Defensoria Pública da União
Do total, foram 67 concessões (27,24%) e 179 denegações (72,76%).
DPU pede no Supremo a centralização do fornecimento de oxigênio para os Estados
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou, nesta segunda-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país, devido à alta demanda provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Governo Federal remaneja verbas para Judiciário, Ministério Público e Defensoria
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.
MPF e DPU defendem vacinação e o combate às fake news
A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Defensores Públicos da União defendem famílias cearenses ameaçadas de despejo pela UFC
A UFC reivindica a posse de terreno no campus Prisco Bezerra (campus do Pici), onde vive a comunidade. A área já foi objeto de disputas judiciais nos anos 1990.
Defensor Público Federal requer mais recursos para ampla defesa e o acesso à Justiça
O público da DPU é estimado em 70 milhões de brasileiros, entre desempregados e aqueles que ganham até dois salários mínimos, com demandas em saúde, educação, assistência e previdência social.
Justiça Federal nega pedido para adiamento das provas do Enem; provas permanecem dia 17 e 24 de janeiro
As medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com esse entendimento, a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou pedido liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para o adiamento das provas do Enem.
Defensoria Pública da União recorre à Justiça Federal para adiamento do Enem 2020
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendadas pelo Ministério da Educação (MEC) para começar no próximo domingo (17).
Defensoria Pública pede ao STF que audiências de custódia sejam realizadas em todo o País
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou que as audiências de custódia voltem a ser feitas em todo o país. O pedido de extensão foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não foi julgado.
Defensoria Pública pede liberdade ou prisão domiciliar para os presos do Brasil vulneráveis ao coronavírus
2ª Turma do STF no HC 143.641 já concedeu prisão domiciliar a presas com filhos pequenos e gestantes.