Relator quer ouvir Haddad e Tebet sobre Orçamento 2025
Fernando Haddad e Simone Tebet podem ser ouvidos pela Comissão Mista a respeito da Lei Oçamentária Anual.
CMO aprova crédito para pagamento dos precatórios devidos pela União
O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS.
Com vetos, Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Veto se justifica por LDO não prever gastos nos temas apontados pela emenda, que já havia sido rejeitada pelo relator do orçamento. Outra razão de veto é o texto vago da emenda.
CMO aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento Federal de 2023
A suplementação afeta o resultado fiscal de 2023; mas, na época do envio do texto para o Congresso, o governo justificou que, pela avaliação das contas públicas até o quarto bimestre do ano, o déficit estaria R$ 75 bilhões inferiores à meta anual.
Comissão Mista de Orçamento vota LDO de 2024 nesta terça (12)
Pelo relatório, as emendas parlamentares impositivas, as emendas de comissões permanentes e as de bancadas estaduais deverão, obrigatoriamente, ser empenhadas no primeiro semestre do ano que vem.
CMO aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária do ano que vem
Luiz Carlos Motta estabeleceu tetos diferenciados para os cancelamentos. [+]
CMO avalia obras que podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024
O Congresso Nacional avalia as obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU na lei orçamentária em vigor, no projeto do Orçamento do próximo ano e nas decisões mais recentes do tribunal, avaliando o custo-benefício de manter os recursos para essas obras.
Aprovado relatório preliminar da LDO 2024 com déficit zero
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) deixará para o relatório final as orientações da LDO com as prioridades para os recursos públicos para o Orçamento de 2024, outra prioridade da LDO.
Relator da LDO prevê a votação semana que vem
Danilo Forte adiantou que a intenção é concluir a votação do texto no Plenário do Congresso Nacional entre 20 e 22 de novembro para que a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) possa ser votada em dezembro. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração da LOA.
Danilo Forte consegue aprovar seu relatório ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças trazidas pelo chamado novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula ao Congresso.