A expectativa é de que o ministro de Minas e Energia leve ao Legislativo novidades boas sobre as discussões.
Além de alvo de operação da PF, Ciro e Cid tiveram os sigilos bancário e telefônico quebrados por decisão judicial. A operação dividiu opiniões entre os parlamentares.
Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a realização da audiência, disse que a questão principal é a diminuição dos preços ao consumidor.
O debate será nesta terça-feira (5/10) no plenário 14, às 9h30.
De acordo com o IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA).
A autarquia ANSN vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades que usam tecnologia nuclear no País.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), três emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 1017/20 que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os Fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A MP será enviada à sanção. A principal mudança retoma descontos maiores que tinham sido propostos pelo relator, deputado Danilo Forte (PSDB/CE), quando de sua primeira votação na Casa.
O Projeto de Lei (PL) 5542/20, assinado pelo deputado Danilo Forte (PSDB/CE), torna obrigatório o cadastramento de músicos acompanhantes e de arranjadores no Código Internacional Padrão para Gravações (ISRC, na sigla em inglês).
Danilo foi efetivado no lugar do atual prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB).
O Projeto de Lei Complementar 218/20, de autoria do deputado Danilo Forte, institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD). Esse tributo, com alíquota de 3%, incidirá sobre a receita bruta decorrente de atividades das grandes empresas de tecnologia, e o produto da arrecadação deverá ser integralmente destinado a programas federais de renda básica.