Os próprios consultores, porém, trabalham com outros números para o período. Se o governo fala em equilíbrio em 2025, superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028; a nota indica -0,5%, -0,4%, -0,2% e zero, respectivamente. Neste cenário, a estabilização da dívida pública viria não em 2027 como acredita o governo, mas no início da próxima década.
O montante representa um crescimento de quase 9% em relação ao orçamento em execução deste ano de 2024.
Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em Brasília, em sessões do Congresso Nacional, que reúnem Senado Federal e Câmara dos Deputados.
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), destacou a proposta de incluir a marcação no plano orçamentário de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes.
A LDO dá as diretrizes para elaborar os orçamentos anuais e o PPA, os principais programas de ações para os próximos quatro anos.
Segundo Danilo Forte, o relatório final deve ser apresentado na terça-feira (21) para discussão e votação. Até lá, será montado um grupo de trabalho para analisar as propostas dos parlamentares e decidir sobre a necessidade de outras emendas por parte do governo.
No próximo dia 22, a Comissão Mista de Orçamento deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças trazidas pelo chamado novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula ao Congresso.
Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que o atraso na votação da LDO (PLN 4/2023), que deveria ter ocorrido até a segunda quinzena de julho, não prejudica as contas públicas.
Dentre as propostas aprovadas está a LDO de 2024, a primeira apresentada pelo Governo Elmano de Freitas. De acordo com o texto, que prevê receitas e despesas do Poder Executivo para o próximo ano devem ficar em torno de R$ 38,4 bilhões. São R$ 2,8 bilhões somente para investimentos.