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Para Rodrigo Maia impeachment de Bolsonaro é “pauta futura”. Ele não descarta CPI para a Saúde

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi questionado nesta segunda-feira (18) sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que dependem do seu despacho para prosseguir. Ele afirmou que o momento atual não é de discussão do impedimento e que o foco do Parlamento precisa ser o combate à pandemia e seus efeitos sociais/econômicos. Entretanto, ressaltou que essa pode ser uma pauta futura.

Vetos presidenciais cresceram 21% em rejeição no Congresso Nacional durante o ano de 2020, comparado com o ano passado

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) ao longo de 2020, o Congresso Nacional conseguiu se reunir, diante da necessidade de apreciar vetos e projetos de liberação de crédito. Foram 13 reuniões ao longo do ano, com a realização de quatro sessões solenes e nove deliberativas. Houve um aumento de 21% na rejeição dos vetos presidenciais em 2020, em comparação com 2019, considerando apenas as sessões remotas e os vetos parciais.

Na última sessão deliberativa como presidente do Senado, Davi Alcolumbre é parabenizado pela sua gestão

Na última sessão deliberativa de Davi Alcolumbre como presidente do Senado Federal, vários senadores aproveitaram para parabenizá-lo pela gestão nos últimos dois anos. Alcolumbre foi eleito presidente em 2019, no pleito mais disputado que o Senado já teve: ele concorreu com outros cinco candidatos e recebeu 42 votos, apenas um a mais do que a maioria absoluta necessária para a vitória.

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

No fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, o STF confirmou que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional ”impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Reeleição dos presidentes da Câmara e Senado já tem apoio de quatro ministros do STF

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. Até o fechamento desta reportagem, Mendes já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.