A nova emenda dispensa o Poder Executivo de pedir ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos que violem a chamada “regra de ouro”. Isso será válido enquanto durar o estado de calamidade.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados.
O ministro calcula que sejam liberados até R$ 130 bilhões a estados e municípios. A ajuda do governo federal vem sendo apontada como necessária para compensar as perdas de arrecadação tributária de estados e municípios com a pandemia da Covid-19.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril e aguarda a definição de relator para que possa continuar a tramitação no Senado.
Davi Alcolumbre citou as dificuldades para votar a MP do Contrato Verde a Amarelo (MP 905/2019), que recebeu inúmeros questionamentos de líderes e acabou sendo adiada, o que pode levar ate mesmo à perda de vigência do texto, na segunda-feira (20), quando encerra sua validade.
Após duas semanas em isolamento por ter sido diagnosticado com a COVID-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (07), no início da sessão remota da Casa, que passou por dias de muita dor. Ele afirmou que a doença provocada pelo vírus exige preocupação, não sendo uma simples gripe.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após passar 15 dias em recuperação, todos com resultado negativo para Covid-19.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu, em café da manhã com jornalistas na residência oficial, nesta sexta-feira (20), que a Reforma Tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020.
Senadores pressionam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.
Para Rodrigo Maia, a convocação de uma nova constituinte pode dar sinalização ruim para a sociedade e gerar muita insegurança no País.
O presidente da República em exercício, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (24) a assinatura de um Decreto Presidencial estendendo por mais dois meses o seguro-defeso a 60 mil pescadores. Ele viajou à Região Nordeste para averiguar a situação das praias atingidas pelo vazamento de petróleo.
Para Davi Alcolumbre, a Reforma da Previdência deve ser aprovada com “folga razoável”.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e presidentes de Assembleias Legislativa para tratar da necessidade de convencer a Câmara Federal aprovar a PEC Paralela.
Davi Alcolumbre espera construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a Reforma da Previdência.
Davi Alcolumbre recebeu, nesta terça-feira (27), o relatório do relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, Tasso Jereissati.
Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela
Davi Alcolumbre, disse que tem conversado com prefeitos e governadores sobre a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência por meio de uma “PEC paralela”.
A Reforma Tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do Governo Federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da Reforma da Previdência, disse Davi Alcolumbre.
Alcolumbre diz que cabe aos 80 senadores a decisão sobre indicação para Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos abertos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).
Davi Alcolumbre reafirmou a participação ativa do Parlamento brasileiro em todos os momentos da administração do país no primeiro semestre do ano.
Davi Alcolumbre estima prazo de 45 dias para Senado votar reforma da Previdência.
Governo quer dar resposta sobre entrada dos estados na Reforma da Previdência até segunda-feira. Ministro Paulo Guedes se reuniu com presidente do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na sexta-feira (14) estar indignado com as notícias de que senadores estão sendo ameaçados por defenderem a derrubada do decreto que flexibiliza o porte de armas.
Em visita, nesta quarta-feira (12), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu mais uma vez o afastamento do procurador da República, Deltan Dallagnol, das investigações da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro de seu atual cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
O ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11).
Diante da intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de criar um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no segundo semestre, algumas temáticas ganham força, como o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos; além da prorrogação dos mandatos de vereadores e prefeitos até 2022, visando à realização de eleições gerais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a próxima quarta-feira (12), a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece prazos para votação de medidas provisórias (PEC 11/2011).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou reunião do Congresso Nacional para a quarta-feira (5), para votar a autorização de operações de crédito que financiarão diversas políticas sociais em 2019.
Os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli, reuniram-se nesta terça-feira (28) com o presidente Jair Bolsonaro para a discutir a assinatura, no mês que vem, de um pacto de entendimento com metas econômicas.