Arquivos ministro do Supremo Tribunal Federal

Ibaneis diz: “Respeito a decisão do ministro Alexandre de Moraes”

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha será afastado por 90 dias do cargo, a decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Por Edison Silva|2023-01-09T15:57:08-03:009 de janeiro de 2023|Tags: Alexandre de Moraes, governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ministro do Supremo Tribunal Federal|

Ministro Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Por Edison Silva|2022-12-07T13:14:05-03:002 de dezembro de 2022|Tags: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ministro do Supremo Tribunal Federal|