Defesa do governador afastado, Ibaneis Rocha pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

O documento enviado ao relator do inquérito sobre os atos golpistas argumenta que a perícia inicial, feita pela Polícia Federal nos aparelhos celulares de Ibaneis, não teriam revelado atos do governador visando facilitar as ações de vandalismo praticadas contra as sedes dos Três Poderes.

Por |2023-02-10T17:14:46-03:0010 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Ibaneis Rocha voluntariamente presta depoimento à PF sobre ataques criminosos em Brasília

A ida de Ibaneis à PF ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter aberto um inquérito contra Ibaneis (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, com o objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo.

Por |2023-01-14T20:11:29-03:0014 de janeiro de 2023|Tags: , , , |

Afastamento de governadores é permitido pelo Supremo mesmo sem aval do Legislativo

Originalmente, a Constituição Federal de 1988 e as constituições estaduais não permitiam o afastamento de governador sem aval do Legislativo. Foram propostas diversas ações contra dispositivos de constituições estaduais que estabeleciam a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para a instauração de processo penal contra governador — e a sua consequente suspensão do cargo.

Por |2023-01-12T18:00:26-03:0012 de janeiro de 2023|Tags: , , , |
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