Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso.
Em comunicado publicado na última sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) informou que, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, vem trabalhando para viabilizar a construção do museu. O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União.
Após apurações, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.
A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.
A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos Três Poderes. A cerimônia começará às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
A busca por resolutividade marcou a atuação da equipe desde o início, num trabalho voltado para a apuração célere dos crimes de modo a assegurar tanto punições justas e adequadas à gravidade dos ilícitos praticados quanto o respeito aos direitos dos investigados.
Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada acusado será definida ao final do julgamento virtual, previsto para as 23h59.
O documento, apresentado na terça-feira (17), traz ainda como indiciados integrantes militares do governo Bolsonaro próximos ao ex-presidente, como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto entre outros.
Os parlamentares participaram da reunião da CPMI do 8 de Janeiro convocada para ouvir o general Gustavo Henrique Dutra, que chefiava o Comando Militar do Planalto (CMP) na época dos ataques.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes e visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados.