Após requerimento de petista, presidente da CPMI confirma André Fernandes na Comissão

Uma questão de ordem pediu a substituição do deputado federal André Fernandes (PL-CE), ele que foi o autor do requerimento e criou a comissão, é dos investigados pelo STF por publicar vídeos convocando para os atos golpistas, afirmando, inclusive, que estaria presente na manifestação. Arthur Maia indeferiu o pedido e disse que: ''não existe deputado pela metade, ou é deputado e pode participar de qualquer colegiado dessa casa ou não é e não pode fazê-lo''.

STF decide se golpistas do 8 de janeiro serão ou não réus

A situação é inédita para o STF, que nunca havia sido responsável por julgar diretamente um número tão grande de pessoas envolvidas com um único episódio. Tais processos permaneceram na instância máxima da Justiça brasileira por envolverem crimes praticados dentro da sede do tribunal, o que atrai a competência da Corte, conforme previsão de seu regimento interno.

Por |2023-04-17T16:14:47-03:0017 de abril de 2023|Tags: , , , |

Confirmação de assinaturas para criação da CPI dos atos antidemocráticos é solicitada pelo presidente do Senado

O pedido de criação da CPI foi apresentado por Soraya Thronicke logo após os ataques terroristas às sedes dos três Poderes, ou seja, antes da posse dos senadores eleitos em 2022. Ela já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Pacheco leia o requerimento em Plenário, mas a ação ainda está em andamento.

Por |2023-03-16T15:55:51-03:0016 de março de 2023|Tags: , , , , |
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