STF prioriza a análise de pedidos de liberdade das mulheres envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro

Para o ministro Alexandre de Moraes, a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.

By |2023-03-08T16:04:05-03:008 de março de 2023|Tags: , , , , |

Ministro do STF permite que Polícia Federal abra investigação para apurar se houve omissão de militares pelos ataques do dia 8 de janeiro

O magistrado também fixou como competência do Supremo processar e julgar integrantes das Forças Armadas envolvidos na invasão e depredação da corte, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. 

By |2023-02-28T10:36:04-03:0028 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

Um mês após ataques, Presidente do Senado reforça que responsáveis seguirão sendo investigados e punidos

o relembrar o último mês, Pacheco afirmou que, apesar de causarem estarrecimento no Brasil e no mundo, os atos geraram uma resposta "célere e firme" das instituições, com a reunião entre chefes de Poderes e representantes dos Estados, que vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união.

By |2023-02-09T15:43:39-03:009 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Presidente do STF diz que harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo foi fortalecida após ataques

A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais "nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído", paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, "é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas".

By |2023-02-09T09:52:28-03:009 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Novo diretor-geral diz que PRF “não tem partido” e não vai compactuar com atos antidemocráticos

Com o auditório da PRF lotado e a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de autoridades e servidores, o novo diretor-geral agradeceu o desafio de chefiar a instituição em um momento de reconstrução do país e prometeu resgatar a essência da Polícia Rodoviária Federal como polícia cidadã e defensora da democracia.

By |2023-02-08T17:39:00-03:008 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |
Go to Top