Mercosul assina declaração para a defesa da democracia e integridade da informação
O destaque d texto é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.
O destaque d texto é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.
Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores e políticos.
Segundo Lira, "é necessário um desfecho construtivo racional e razoável para fortalecer a democracia", afirmou, ao participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, promovido pelo Instituto de Direito Público.
A sessão solene, na sede do tribunal, em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; da presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e autoridades.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, um mês após os atos de vandalismo na praça dos Três Poderes, permanecem presos 611 homens e 305 mulheres, mais 20 policiais militares e 1 integrante da Marinha.
Segundo o advogado-geral da União, o país herdou, do governo anterior, “um quadro de instabilidade institucional”.
O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação sobre políticas públicas, conforme justificativa oficial.
Durante a cerimônia da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia.
Fachin alertou para os efeitos nocivos da desinformação no processo eleitoral – fenômeno que, segundo ele, deve ser combatido por toda a sociedade.
Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, é inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada por pessoas descomprometidas com o Brasil.