Revogação da Lei de Segurança Nacional está na pauta do Senado
A norma foi sancionada em 1983 pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.
A norma foi sancionada em 1983 pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.
Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, é inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada por pessoas descomprometidas com o Brasil.
O Instituto Anjos da Liberdade requer que a ONU mande ao Brasil funcionários dedicados à proteção da liberdade de expressão.
Para odeputado estadual Renato Roseno o governo federal vem desmontando as políticas públicas de cultura criadas nos últimos 50 anos no país.