Congresso mantém veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news

Entre outros pontos, o texto vetado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Por |2024-05-29T15:26:34-03:0029 de maio de 2024|Tags: , , , |
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