Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado
Iniciativa prevê ações integradas de segurança pública e recursos federais e do BNDES para combate a organizações criminosas.
Iniciativa prevê ações integradas de segurança pública e recursos federais e do BNDES para combate a organizações criminosas.
Lei amplia penas para furto, roubo e crimes virtuais, com punições mais severas no país.
Avanço de projeto colonial e capitalista intensifica expropriação e violência na Amazônia.
Protocolo cria padrão nacional para proteger jornalistas e combater crimes contra a categoria.
Mendonça justificou seu entendimento ao afirmar ser necessário respeitar a imunidade parlamentar prevista na Constituição. “Tenho adotado postura cautelosa em relação a pedidos de decretação de prisão de parlamentares.” As medidas alternativas à prisão foram determinadas “a despeito da presença de inúmeros indícios de que a deputada federal Maria Gorete Pereira praticou variados crimes contra aposentados e pensionistas do INSS”, escreveu o ministro.
Portaria cria rede integrada para combater circulação ilegal de armas no país.
O relator Guilherme Derrite retirou do texto trecho que poderia atingir protestos sem ligação com crime organizado.
Denúncias de abuso e exploração sexual infantil lideram registros da SaferNet em 2025.
Em 2025, 86% das vítimas foram atacadas por companheiros; maioria dos crimes ocorreu em casa.
Também em pauta está o Projeto que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, conhecida como Lei do Mar.