MPCE alerta sobre ações contra crimes cibernéticos

Pensadas para circular nas redes sociais e outros canais de comunicação do MPCE, as peças citam as características dos tipos de golpe mais comuns e oferecem dicas de como reconhecê-los e evitá-los. Em todas elas também há orientações de como proceder caso a pessoa já tenha sido vítima de alguma ação criminosa. 

Por |2023-07-29T17:24:40-03:0029 de julho de 2023|Tags: , , , , |

O ano de 2022 registrou mais de 74 mil denúncias de crimes com discurso de ódio na internet

Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7) pela Safernet.

Por |2023-02-07T16:11:11-03:007 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

Após uma década de existência, Lei que combate crimes cibernéticos carece de atualizações

Mesmo com 10 anos de vigência, a Lei Carolina Dieckmann ainda apresenta outras brechas que favorecem os criminosos, como por exemplo a incerteza do tipo de dispositivo em que o crime pode ser cometido. Isso deixa margem para diferentes interpretações por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Por |2022-12-28T12:20:21-03:0028 de dezembro de 2022|Tags: , , , |

Sancionada lei que aumenta pena para crimes cibernéticos; punição é agravada se for contra idosos

O PL altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com o uso de aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.

Por |2021-05-28T11:10:48-03:0028 de maio de 2021|Tags: , , , |

Proposta quer alterar Código Penal para aumentar penas para crimes cibernéticos

O Projeto de Lei (PL) 5265/20, do deputado Célio Studart (PV/CE), aumenta as penas previstas no Código Penal Brasileiro, de 1940, para crimes cibernéticos pro fraude e invasão a dispositivo informático. Pela proposta, a ação com intuito de obter, adulterar ou destruir dados ou informações ou instalar vulnerabilidade resulta em pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano.

Nova ferramenta para denunciar fraude eleitoral na internet

Ao acessar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, os cidadãos poderão selecionar a opção “Fraude Eleitoral”, para reportar qualquer tipo de conteúdo encontrado na internet (imagens, vídeos, textos, áudios) que apresente indícios de fraude ou crime eleitoral. Basta o cidadão informar a unidade da federação onde a prática foi verificada, incluir a URL do site e, se achar necessário, adicionar um comentário.

Por |2020-10-23T19:52:36-03:0023 de outubro de 2020|Tags: , , , , |
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