Os debatedores ressaltaram que, hoje em dia, os idosos podem ter um maior acesso às informações sobre os candidatos. Um diagnóstico feito durante o debate é que, em geral, os políticos ignoram essa parcela da população e há poucas propostas para os idosos nos programas dos candidatos.
O encontro tem como objetivo de debater normas e legislações que promovam o enfrentamento da violência de gênero nos diversos panoramas da política e das eleições no Brasil, assim como as experiências em outros países.
Curso promovido em parceria com o ITS Rio para subsidiar a atuação do Ministério Público na fiscalização.
Foram discutidos temas como as atribuições do MP no processo eleitoral, mudanças legislativas recentes que terão impacto no pleito, violência política de gênero, propaganda irregular e fake news.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a assessoria técnica do TSE argumentaram que a Corte Eleitoral não poderia fazer uma análise sobre caso concreto.
O prazo determinado pela Lei era de 120 dias encerrados em 3 de dezembro de 2021.
Três ministros proferiram votos contrários à ação, outros três a favor e o ministro André Mendonça apresentou entendimento defendendo enviar o caso para a Justiça Eleitoral.
Antônio Ademir Barroso Martins e Francisco Dário Martins Neto vão pagar multa no valor de 10 mil Ufirs e 5 Ufirs, que equivalem a cerca de R$ 47 mil e R$ 23 mil, respectivamente.
O representante do Ministério Público sugeriu, ainda, a tipificação do abuso de poder religioso como tipo autônomo de abuso, para os casos em que líderes religiosos usam a estrutura de templos e igrejas para desequilibrar a disputa eleitoral.
Ao acessar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, os cidadãos poderão selecionar a opção “Fraude Eleitoral”, para reportar qualquer tipo de conteúdo encontrado na internet (imagens, vídeos, textos, áudios) que apresente indícios de fraude ou crime eleitoral. Basta o cidadão informar a unidade da federação onde a prática foi verificada, incluir a URL do site e, se achar necessário, adicionar um comentário.