Licença-maternidade de advogada justifica adiamento de audiência
TRT-2 anulou decisão de 1º grau e adiou audiência em razão de gravidez de advogada
Deputado lamenta falta de audiências públicas e debates com secretários do Governo na Assembleia
Segundo ele, nos últimos meses, audiências públicas deixaram de acontecer, requerimentos foram negados e secretários não aceitam convite para debater nas comissões temáticas.
Três audiências públicas para discussão do novo Código Eleitoral
A previsão é de que as audiências públicas ocorram nos dias 8, 15 e 29 de abril. Em cada encontro deverão ser tratados dois temas. O relatório, que estava marcado para ser lido nesta quarta, será agora apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no dia 7 de maio. A votação da proposição está inicialmente prevista para 14 de maio.
Elmano nos 100 primeiros dias não teve tempo de conceder audiência aos deputados estaduais e nem de receber o prefeito da Capital
Deputados de oposição acreditam que os aviões podem estar sendo utilizados por pessoas de fora do Executivo estadual, como o ministro da Educação Camilo Santana e a senadora-suplente Augusta Brito, no exercício do mandato.
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento.
Projeto de lei torna obrigatória gravação de audiências em ações penais
De autoria da senadora Leila Barros (PSB/DF) o PL 5.225 obriga a gravação integral das audiências feitas no processo penal, em formato de áudio e vídeo. O projeto foi desenvolvido após a repercussão do vídeo de julgamento envolvendo o empresário André de Camargo, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer, que sofre de acusações misóginas sem interferência das autoridades.
Audiências públicas no TSE sobre as Resoluções relativas às eleições e finanças dos partidos
Audiências públicas no TSE discutirão as novas resoluções da Corte para as eleições municipais do próximo ano
Discussões públicas sobre censura a projetos culturais promovidas pela Câmara Federal e pelo Supremo Tribunal
Duas audiências acontecerão, em espaços diferentes, pelo Legislativo e pelo Judiciário, para discussões sobre as liberdades culturais e artísticas
Em defesa do BNB, deputados estaduais cearenses serão recebidos pelos presidentes da Câmara e do Senado
Deputados estaduais cearenses serão recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para tratarem sobre o BNB