Ministro Barroso destaca agressões à imprensa e ao regime democrático brasileiro

Luís Roberto Barroso foi um dos participantes do painel “Os organismos eleitorais e alguns dos seus desafios: a sobrecarga de responsabilidades e a ameaça contra a sua autonomia”, realizado no segundo dia do Fórum Global Sobre a Democracia.

Por |2021-11-25T19:39:37-03:0025 de novembro de 2021|Tags: , , , , , , |

É inimigo da Nação quem pretender retrocesso, afirma presidente do Congresso Nacional

Rodrigo Pacheco: "Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência."

Por |2021-07-09T19:58:17-03:009 de julho de 2021|Tags: , , , , , |

Auditoria do TCU na Sudene e na Sudam encontra deficiências e retrocessos

O TCU verificou que as informações contábeis são registradas e armazenadas na Sudene em papel, apesar de os registros das empresas beneficiadas já integrarem o Sistema Público de Escrituração Digital. Para o ministro Aroldo Cedraz, “essa situação é um retrocesso para as empresas incentivadas, que as mantém acorrentadas ao passado analógico, mesmo quando já dispõem das informações digitais”.

Por |2020-12-17T20:22:12-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , , |

Projetos de Decreto Legislativo suspendem aplicação da Política Nacional de Educação Especial

Apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o PDL 429/20 também suspende a aplicação da Política Nacional de Educação Especial. Na avaliação do parlamentar, trata-se “de um processo autoritário onde ninguém foi ouvido”.

Defensores públicos são contra Portaria que “viola direitos das vítimas de violência sexual”

De acordo com a Nota Técnica, a Portaria do Ministério da Saúde vai contra o sigilo médico, faz com que o atendimento da vítima passe a ter um viés muito mais de investigação criminal do que de atenção à saúde e desrespeita a autonomia, intimidade e direito de escolha da mulher.

Dia Mundial do Meio Ambiente: nota pública do MPF denuncia retrocesso na política ambiental

A nota da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) destaca algumas iniciativas implementadas pelo MPF nos últimos meses para conter retrocessos e garantir a preservação do meio ambiente para a presente e futuras gerações.

Vereador defende frente democrática com partidos de centro-direita contra Bolsonaro

O vereador de Fortaleza, Evaldo Lima, do PCdoB, apoia a construção de uma frente democrática que não seja protagonizada apenas por progressistas de esquerda ou centro-esquerda. Ele defendeu uma ampla aliança que inclua também lideranças de centro e centro-direita.

Por |2019-12-13T20:13:15-03:0013 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , |
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