Grupo de Transição diz que Ministério da Justiça causou retrocessos e fez crime organizado crescer

Na área da Justiça, o relatório apontou que o governo Bolsonaro desmontou as políticas públicas construídas pelos governos anteriores, fechou o diálogo com a sociedade e não investiu em políticas nacionais integradas na área de justiça e segurança pública.

Por |2022-12-23T11:03:04-03:0023 de dezembro de 2022|Tags: , , |

Temor de retrocesso na busca de maior participação da mulher na política

PEC 18/21 do Senado Federal anistia partidos que não tiverem cumprido a cota de gênero (30% das candidaturas) nas eleições de 2020 ou que não tiverem utilizado os percentuais mínimos para o financiamento de campanhas de mulheres e para ações de promoção da participação feminina na política.

Por |2022-04-02T19:43:17-03:002 de abril de 2022|Tags: , , , , , , |

Ministro Barroso destaca agressões à imprensa e ao regime democrático brasileiro

Luís Roberto Barroso foi um dos participantes do painel “Os organismos eleitorais e alguns dos seus desafios: a sobrecarga de responsabilidades e a ameaça contra a sua autonomia”, realizado no segundo dia do Fórum Global Sobre a Democracia.

Por |2021-11-25T19:39:37-03:0025 de novembro de 2021|Tags: , , , , , , |

É inimigo da Nação quem pretender retrocesso, afirma presidente do Congresso Nacional

Rodrigo Pacheco: "Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência."

Por |2021-07-09T19:58:17-03:009 de julho de 2021|Tags: , , , , , |
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