Presidente do TSE diz que sistema eleitoral brasileiro só é inseguro para quem acha que o único resultado possível é sua vitória

Em pronunciamento, Luís Roberto Barroso defendeu enfaticamente a democracia e criticou a polarização. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos'', afirmou.

Por |2021-09-09T19:34:04-03:009 de setembro de 2021|Tags: , , , |

Randolfe Rodrigues ingressa com notícia-crime contra Jair Bolsonaro por ameaças a ministros do STF

O parlamentar quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada para promover o oferecimento da denúncia pela prática de crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes.

Presidente do TSE defende garantias de “eleições livres, limpas e seguras”

Em publicação nas redes sociais, neste 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que não haja "volta ao passado".

STF declara inconstitucional dispositivos que dificultem participação de deficientes em concursos públicos

A ADI foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o decreto de 2018, que, ao alterar o regramento anterior (Decreto 9.508/2018) sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos para a administração federal, excluiu a previsão de adaptação das provas físicas.

Bolsonaro pede ao Senado o impeachment de Alexandre de Moraes e STF repudia

Em um documento de 102 páginas dirigido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Bolsonaro lista o que considera uma série de irregularidades cometidas pelo ministro do STF e pede sua destituição do cargo por crime de responsabilidade. Além disso, quer que lhe seja aplicada a pena de oito anos de inabilitação a cargo público.

Ministro Barroso esclarece esquema de segurança das urnas eletrônicas no processo eleitoral

O presidente do TSE participou de evento promovido na última segunda-feira (16) pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O tema do encontro, foi ''Segurança, transparência e auditabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro''.

Por |2021-08-17T11:32:47-03:0017 de agosto de 2021|Tags: , , , , |
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