“Somos hoje muito melhores do que éramos ontem”, disse Barroso sobre os 40 anos da redemocratização
“A minha geração traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia".
“A minha geração traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia".
Ministro Luís Roberto Barroso falará de segurança jurídica, combate à desinformação nas redes sociais, democracia e sobre o avanço do populismo autoritário.
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.
A declaração foi feita em fórum internacional em Roma/Itália.
A italiana Elisa Morgera e a colombiana Astrid Puentes cumprem agenda no Brasil.
Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, com influenciadores [+]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do governo federal.
O encontro serviu para a apresentação de avanços na criação de solução para resumo de processos e peças processuais, com uso de inteligência artificial.
Sessão administrativa virtual encerra os trabalhos do semestre em 1/7. Trabalhos serão retomados em sessão plenária presencial em 1/8.
O julgamento que trata da questão estava suspenso desde março deste ano, quando a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de cinco votos a favor da descriminalização, e três contra.