Presidente do Supremo diz que guerra contra as drogas fracassou e vê tendência mundial em legalização

Em palestra na Fiesp, Luís Roberto Barroso também esclareceu que o que está em discussão no STF "não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido". O ministro explicou que o que está sendo pautado "é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios".

Por |2024-04-23T16:21:36-03:0023 de abril de 2024|Tags: , , |

Barroso: toda empresa que atua no Brasil deve cumprir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Ele falou após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Por |2024-04-08T19:20:11-03:008 de abril de 2024|Tags: , , |

Convivência “harmoniosa e pacífica” entre os Três Poderes vira pauta em abertura do ano judiciário 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade. “Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade”, disse.

Por |2024-02-01T18:54:32-03:001 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Barroso diz que o STF está atento às questões dos direitos humanos

Luís Roberto Barroso afirmou que o STF tem atuado com atenção aos direitos humanos ao julgar casos sobre o sistema prisional brasileiro, a letalidade policial e a proteção das comunidades indígenas, determinando ao poder público a elaboração de planos de intervenção e enfrentamento dessas questões.

Por |2024-01-30T17:20:43-03:0030 de janeiro de 2024|Tags: , , , |

Barroso diz que Governo Brasileiro corre o risco de perder soberania da Amazônia para o crime organizado

“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse o presidente do STF durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Por |2024-01-17T16:54:01-03:0017 de janeiro de 2024|Tags: , , , , , |
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