Senadores discutem projetos sobre posse de drogas e Inteligência Artificial

A PEC foi aprovada na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. No Plenário, as PECs passam por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.

Por |2024-03-14T17:20:54-03:0014 de março de 2024|Tags: , , |

Reforma tributária e Inteligência Artificial estão entre os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.

Presidente do BC diz que IA pode ajudar a combater lavagem de dinheiro

“Antevemos, por exemplo, o uso de inteligência artificial como ferramenta auxiliar nesse trabalho [de combate à lavagem de dinheiro], mas há desafios, pois as novas tecnologias também podem ser usadas para operações ilícitas”, disse o presidente do BC em cerimônia promovida pelo Coaf.

Por |2023-12-05T15:28:23-03:005 de dezembro de 2023|Tags: , , |

Regulamentação da IA: TSE debaterá o tema para as eleições de 2024

Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nesta terça-feira (5). Para os debatedores, além do papel do Judiciário, a regulamentação via Congresso Nacional é essencial e trará respostas mais concretas para o combate ao mau uso de ferramentas digitais.

Por |2023-12-05T15:20:18-03:005 de dezembro de 2023|Tags: , , , |
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